Projetos de Eraldo Trindade
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10/03/1998PL 4237/1998Autoriza o Poder Executivo a alienar os imóveis que menciona.—autor10/03/1998PL 4236/1998Acrescenta inciso ao art. 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.—autor10/03/1998PL 4235/1998Dispõe sobre os preços dos serviços prestados pelas instituições financeiras.—autor27/08/1997RIC 2690/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE REALIZAÇÃO DE FESTAS CARNAVALESCAS FORA DA EPOCA NATURAL DO CARNAVAL EM VARIOS ESTADOS.—autor07/08/1997RIC 2638/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO SOBRE O EFETIVO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NÃO-ESTAVEIS LOTADOS NO ESTADO DO AMAPA.—autor13/05/1997PLP 165/1997CRIA O FUNDO NACIONAL PARA ALFABETIZAÇÃO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/04/1997PL 3045/1997Cria o Fundo Nacional para Alfabetização dos Trabalhadores na Construção Civil e dá outras providências.Arquivadaautor04/03/1997PLP 146/1997AUTORIZA O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES A REPASSAR RECURSOS PARA BANCOS ESTADUAIS ATUAREM COMO AGENCIAS DE FOMENTO NAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE DO PAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 43 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/12/1996PRC 110/1996INSTITUI COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO DESTINADA A APURAR E INVESTIGAR DENUNCIAS DE FRAUDES COMETIDAS POR DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEIS EM PREJUIZO AOS RECURSOS PUBLICOS QUE SUBSIDIAM O TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS, PROVOCANDO SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS E AUSENCIA NA ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS RELACIONADOS AOS ESTADOS, MUNICIPIOS E A PROPRIA UNIÃO.—autor27/11/1996PFC 55/1996PROPÕE QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE INVESTIGUE DENUNCIAS DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS FEDERAIS NO DNC/MME.—coautor20/08/1996PL 2298/1996OBRIGA AS EMPRESAS AEREAS COMERCIAIS A SERVIR, COM DOIS VOOS COMERCIAIS, AS CAPITAIS BRASILEIRAS COM MAIS DE QUATROCENTOS MIL HABITANTES.—autor24/04/1996RIC 1599/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE AS EMPRESAS DISTRIBUIDORAS DE COMBUSTIVEL FISCALIZADAS, PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE COMBUSTIVEIS - DNC -, ACUSADAS DE EMISSÃO DE NOTAS FRAUDULENTAS COM A FINALIDADE DE RECEBER SUBSIDIOS AO FRETE DE COMBUSTIVEIS.—autor07/02/1996RIC 1355/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS IMOVEIS PERTENCENTES AO ORGÃO QUE ESTEJAM ALUGADOS.—autor10/03/1995RCP 5/1995REQUERIMENTO DE CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DA VERBA REFERENTE A DIREITOS AUTORAIS, PRINCIPALMENTE NO QUE SE REFERE À ATUAÇÃO DO ECAD - ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO.—autor17/05/1994PL 4578/1994PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÕES DE VEICULOS AUTOMOTORES TERRESTRES, QUE EXCEDAM A 200 QUILOMETROS POR HORA.Arquivadaautor11/03/1993PL 3509/1993ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS.Arquivadaautor05/05/1992RIC 1511/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A QUANTIDADE DE ENERGIA ELETRICA FORNECIDA PELA ELETROMINAS A COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA.—autor19/01/1992PL 3327/1992DISPÕE SOBRE O USO DE UNIFORME ESCOLAR EM ESTABELECIMENTOS PUBLICOS DE ENSINO PRE-ESCOLAR E DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor18/01/1992RIC 1955/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL SOBRE AS AÇÕES EMPREENDIDAS NO ESTADO DO AMAPA PARA COIBIR O CONTRABANDO E O DESCAMINHO, APOS A IMPLANTAÇÃO DA AREA DE LIVRE COMERCIO DE MACAPA E SANTANA.—autor14/01/1992PL 3326/1992PROIBE O CORTE NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA E DE SERVIÇOS TELEFONICOS, PARA RESIDENCIAS, POR FALTA DE PAGAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1991RIC 1023/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO ACERCA DO CUMPRIMENTO, PELA ICOMI - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A., DAS CLAUSULAS E CONDIÇÕES CONTIDAS NO DECRETO 28162, DE 31 DE MAIO DE 1950, PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, DE 01 DE JUNHO DE 1950.—autor26/11/1991PL 2294/1991AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR O ACERVO PATRIMONIAL DOS ORGÃOS QUE ESPECIFICA PARA OS EXTINTOS TERRITORIOS DE AMAPA E RORAIMA.Arquivadaautor12/11/1991RCP 15/1991REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR AS DENUNCIAS DE CONTRABANDO DE RECURSOS MINERAIS, MONOPOLIO DE MINERADORAS SOBRE O SUBSOLO, CONSTRUÇÃO DE AEROPORTOS CLANDESTINOS E DESTRUIÇÃO DO MEIO AMBIENTE.—autor31/05/1991RIC 255/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE A APLICAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DO NORTE - FND.—autor31/05/1991RIC 254/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE AÇÕES CRIMINOSAS PRATICADAS CONTRA OS CAMINHONEIROS, NAS RODOVIAS FEDERAIS, NOS ULTIMOS 24 MESES.—autor06/05/1991PL 429/1991DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MILITAR INICIAL EM ORGÃOS FEDERAIS RESPONSAVEIS PELAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DE RESERVAS FLORESTAIS.Arquivadaautor30/04/1991PL 497/1991DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS PROFISSÕES DE FOTOGRAFO E CINEGRAFISTA E DE TECNICO EM CINEFOTOGRAFIA, CRIA O ORGÃO PROPRIO QUE DISCIPLINA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/04/1991PL 362/1991DISPÕE SOBRE O TRABALHO DE PRESOS, COMPLEMENTANDO O CAPITULO III DA LEI 7210, DE 11 DE JULHO DE 1984.Arquivadaautor11/04/1991PL 463/1991DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA AGROTECNICA FEDERAL DE MACAPA, NO ESTADO DO AMAPA.Arquivadaautor04/04/1991PL 258/1991DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO AOS SERVIDORES INTEGRANTES DO MAGISTERIO, LOTADOS NO ESTADO DO AMAPA, DA GRATIFICAÇÃO INSTITUIDA PELO DECRETO-LEI 2365, DE 27 DE OUTUBRO DE 1987, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/03/1991RIC 90/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A LEGALIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, DIRETAMENTE ENTRE A ELETRONORTE E O GRUPO CAEMI, NO AMAPA.—autor13/03/1991RIC 68/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE A INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S.A. - ICOMI E A UNIÃO, QUE POSSIBILITOU A IMPLANTAÇÃO DA REFERIDA EMPRESA NO EX-TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, PARA EXPLORAR MINERIO DE MANGANES NA SERRA DO NAVIO.—autor18/10/1990PL 5854/1990AUTORIZA O ATENDIMENTO MEDICO DE SEGURADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL POR INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE SAUDE.Arquivadaautor29/06/1990RIC 573/1990SOLICITA INFORMAÇÃO AO PODER EXECUTIVO SOBRE FISCALIZAÇÃO PELA DIVISÃO DE POLICIA FAZENDARIA DO DPF NO MUNICIPIO DE MACAPA - AP, ENVOLVENDO POSSIVEIS IRREGULARIDADES NA CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS EM CRUZEIROS.—autor19/06/1990PL 5260/1990DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO AOS SERVIDORES POLICIAIS MILITARES DOS EXTINTOS TERRITORIOS FEDERAIS DO AMAPA E RORAIMA EM PERMANECER NO QUADRO DE SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor13/06/1990PL 5259/1990INSTITUI O DIA NACIONAL DO FOTOGRAFO E DA FOTOGRAFIA E OFICIALIZA NO BRASIL O DIA MUNDIAL DA FOTOGRAFIA.Arquivadaautor07/05/1990PL 4890/1990DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO A SER DADO AOS PROCURADORES PUBLICOS DOS EX TERRITORIOS DE AMAPA E RORAIMA.Arquivadaautor07/05/1990PL 4889/1990DISPÕE SOBRE TRATAMENTO PREFERENCIAL PARA AS EMPRESAS EMPREGADORAS A DEFICIENTES FISICOS.Arquivadaautor08/03/1990RIC 483/1990SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE OS CRITERIOS UTILIZADOS PARA REPOSIÇÃO SALARIAL DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DO AMAPA.—autor07/11/1989PL 4067/1989DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA FAUNA ACOMPANHANTE, PELAS EMPRESAS E AUTONOMOS PERMISSIONARIOS, DA PESCA DE ARRASTO NO BRASIL.Arquivadaautor10/10/1989PL 3743/1989PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, O USO DO TABACO EM REPARTIÇÕES PUBLICAS, SALAS DE ESPETACULOS, ONIBUS, AERONAVES COMERCIAIS E EM ESCOLAS.Arquivadaautor28/08/1989PL 3388/1989DISPÕE SOBRE A POLITICA AGRICOLA.Arquivadaautor14/08/1989PL 3301/1989FIXA AS DATAS PARA PAGAMENTO, EM CADA MES, DOS VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES PUBLICOS.Arquivadaautor19/04/1989PL 1988/1989DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE FOTOGRAFO, TECNICO EM FOTOGRAFIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/04/1989PL 1989/1989DISPÕE SOBRE A RECONTAGEM DA POPULAÇÃO DOS MUNICIPIOS RECEM-CRIADOS.Arquivadaautor28/03/1989RIC 164/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO - CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE AS ACUSAÇÕES CONTRA A EMPRESA HUDSON BRASILEIRA DE PETROLEO, ENVOLVIDA EM OPERAÇÕES FRAUDULENTAS NA COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTIVEIS.—autor17/03/1989RIC 165/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA SOBRE O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES COM O IMPOSTO DE RENDA DA EMPRESA HUDSON BRASILEIRA DE PETROLEO.—autor21/06/1988RQA 232/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE CONTRATO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA E A EMPRESA PORTO REAL, DE BELO HORIZONTE.—autor29/03/1988RQA 181/1988SOLICITA INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO SOBRE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA MINERAÇÃO JACUNDA, SUBSIDIARIA DA BRITISH PETROLEUM.—autor24/11/1987RQA 142/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE PARTICIPAÇÃO DE CAPITAL ESTRANGEIRO E NACIONAL NAS EMPRESAS QUE ATUAM NO BRASIL NA AREA DE MINERAÇÃO.—autor