Projetos de Eraldo Trindade
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–54 de 54 projetos
25/03/1987PL 17/1987DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DA LOTERIA DE NUMEROS (LOTO).Arquivadaautor25/03/1987PL 16/1987CONCEDE AO MOTORISTA DE TAXI O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 ANOS DE SERVIÇO.Arquivadaautor25/03/1987PL 15/1987DISPÕE SOBRE A RESERVA DE 15% (DEZ POR CENTO) DE PESCADO DESTINADO A EXPORTAÇÃO PARA O CONSUMO INTERNO.Arquivadaautor23/03/1987PL 14/1987ALTERA O ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA INCLUIR A DONA-DE-CASA ENTRE OS SEGURADOS OBRIGATORIOS DA PREVIDENCIA SOCIAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor