Quem é
- Nome civil
- Antonio Erasmo Dias
- Nascimento
- 2 de junho de 1924
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 17 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/10/1982PLP 289/1982REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, PARA CONCEDER A MULHER APOSENTADORIA, INDEPENDENTE DO NUMERO DE COMPONENTES DA UNIDADE FAMILIAR.—autor25/03/1982PL 6006/1982ALTERA O ITEM III DO ARTIGO 530 E OS PARAGRAFOS PRIMEIRO E SEGUNDO DO ARTIGO 540 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor09/03/1982PL 5904/1982ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO OITAVO DA LEI 6978, DE 19 DE JANEIRO DE 1982, QUE 'ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor09/03/1982PL 5903/1982ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE OS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL FIRMAREM CONVENIO COM A PREVIDENCIA SOCIAL, PARA ATENDIMENTO AMBULATORIAL DE SEUS SERVIDORES E DEPENDENTES.Arquivadaautor02/12/1981PL 5736/1981INCLUI PARAGRAFO NO ARTIGO 115 DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE BENS IMOVEIS DA UNIÃO.Arquivadaautor29/10/1981PL 5473/1981ALTERA A LEI 5782, DE 06 DE JUNHO DE 1972, QUE 'FIXA PRAZO PARA FILIAÇÃO PARTIDARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor18/08/1981PL 5053/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6288, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE, INCLUSIVE INTERMODAL, DE MERCADORIAS EM UNIDADES DE CARGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/06/1981PL 4731/1981AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO NACIONAL DE DEFESA SOCIAL E ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO JOGO NAS ESTANCIAS CLIMATICAS, BALNEARIAS E HIDROMINERAIS.Arquivadaautor04/06/1981PL 4730/1981DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E PAGAMENTO DAS IMPORTANCIAS RELATIVAS AO DECIMO-TERCEIRO SALARIO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1981PL 4400/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 86 DA LEI 4215, DE 27 DE ABRIL DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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