Quem é
- Nome civil
- Erasmo Martins Pedro
- Nascimento
- 2 de dezembro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 13 de março de 1967, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/05/1978PL 5103/1978DISPÕE SOBRE HOMENAGEM ESPECIAL A SER PRESTADA AOS BRASILEIROS QUE ATINGEM CEM ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/03/1978PL 4836/1978DISPÕE SOBRE CANDIDATOS NATOS A REELEIÇÃO, NAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1977PL 4583/1977DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE GUARDADOR DE AUTOMOVEIS.Arquivadaautor10/11/1977PL 4474/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Arquivadaautor27/10/1977INC 4/1977SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES SOBRE O PROBLEMA DA PROLIFERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA.—autor12/08/1977PL 3952/1977DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E A AÇÃO DE DIVORCIO.Arquivadaautor10/08/1977PL 3935/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 923 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1977PL 3959/1977INSTITUI A CARTEIRA FUNCIONAL DE APOSENTADO.Arquivadaautor28/04/1977PL 3573/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.Arquivadaautor02/03/1977PLP 126/1977PERMITE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS OU FUNÇÕES PUBLICAS DE FARMACEUTICOS E DENTISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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