Projetos de Erasmo Martins Pedro
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17/05/1978PL 5103/1978DISPÕE SOBRE HOMENAGEM ESPECIAL A SER PRESTADA AOS BRASILEIROS QUE ATINGEM CEM ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor28/03/1978PL 4836/1978DISPÕE SOBRE CANDIDATOS NATOS A REELEIÇÃO, NAS ELEIÇÕES PARLAMENTARES DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/11/1977PL 4583/1977DISPOE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE GUARDADOR DE AUTOMOVEIS.Arquivadaautor10/11/1977PL 4474/1977ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 20, DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Arquivadaautor27/10/1977INC 4/1977SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES SOBRE O PROBLEMA DA PROLIFERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGA.—autor12/08/1977PL 3952/1977DISPÕE SOBRE A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E A AÇÃO DE DIVORCIO.Arquivadaautor10/08/1977PL 3935/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 923 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 5869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973).Transformado em Norma Jurídicaautor09/08/1977PL 3959/1977INSTITUI A CARTEIRA FUNCIONAL DE APOSENTADO.Arquivadaautor28/04/1977PL 3573/1977ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 3373, DE 12 DE MARÇO DE 1958, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE ASSISTENCIA AO FUNCIONARIO E SUA FAMILIA.Arquivadaautor02/03/1977PLP 126/1977PERMITE A ACUMULAÇÃO REMUNERADA DE CARGOS OU FUNÇÕES PUBLICAS DE FARMACEUTICOS E DENTISTAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor27/09/1976PL 2926/1976INTRODUZ ALTERAÇÃO NO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.Arquivadaautor17/08/1976PL 2756/1976DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REAJUSTAMENTO SALARIAL DO EMPREGADO DEMITIDO, SEM JUSTA CAUSA, ANTES DA VIGENCIA DE CONVENÇÃO, ACORDO COLETIVO OU DISSIDIO COLETIVO, BEM COMO DO ADMITIDO PARA SUBSTITUI-LO.Arquivadaautor05/08/1976PL 2662/1976ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 22 E 44 DA LEI ORGANICA DE PREVIDENCIA SOCIAL, INSTITUINDO AUXILIO-FUNERAL PARA DEPENDENTE.Arquivadaautor04/08/1976PL 2696/1976DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A 'ORGANIZAÇÃO COMUNITARIA DE SAUDE - ONCLE', COM SEDE NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/08/1976PL 2654/1976ELEVA PARA DEZ POR CENTO A COTA PERCENTUAL DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1976PL 2456/1976INCLUI O 'DIA DA TELEFONISTA', A SER COMEMORADO EM TODO O TERRITORIO NACIONAL NO DIA 29 DE JUNHO DE CADA ANO.Arquivadaautor27/11/1975PL 1679/1975VETA LIMITE DE IDADE NOS CONCURSOS DESTINADOS AO INGRESSO NO SERVIÇO PUBLICO.Arquivadaautor15/10/1975PL 1324/1975DETERMINA A CIENCIA DA UNIÃO, ESTADO OU MUNICIPIO EM AÇÃO RELATIVA A IMOVEL DA QUAL POSSA RESULTAR DESOCUPAÇÃO DE COLETIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1975PL 557/1975REGULAMENTA AS PROFISSÕES DE ARTISTA E TECNICO EM ESPETACULOS DE DIVERSÕES.Arquivadaautor27/11/1969INC 12/1969SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O REEXAME DO DECRETO-LEI 5452 DE 01 DE MAIO DE 1943, QUE APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DAS PROPOSIÇÕES QUE O MODIFICARAM.—autor12/11/1969PL 2067/1969DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 92 DA LEI Nº 4.737, DE 15 DE JULHO DE 1965 (CODIGO ELEITORAL), ALTERADO PELA LEI Nº 5.453, DE 14 DE JULHO DE 1968 (LEI DAS SUBLEGENDAS) ESTABELECENDO O NÚMERO DE CANDIDATOS QUE CADA PARTIDO PODERA REGISTRAR, EM ELEIÇÕES PROPORCIONAIS.Arquivadaautor03/04/1969PL 2084/1969MODIFICA A LEI Nº 3.999, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1961, QUE ALTERA O SALARIO-MINIMO DOS MEDICOS E CIRURGIÕES-DENTISTAS, PARA ESTABELECER SALARIO-MINIMO DO FARMACEUTICO.Arquivadaautor10/12/1968PL 1947/1968MODIFICA DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 01 MAIO DE 1943), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/12/1968PL 1922/1968PROIBE O REGISTRO DE PESSOAL CIVIL COM NOMES DIVINOS.Arquivadaautor03/12/1968PL 1917/1968ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, PARA AGRAVAR AS PENAS DO CRIME DE ROUBO CONTRA PESSOAS NO EXERCICIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL OU EMPREGO, INCLUSIVE COM TRANSPORTE OU GUARDA DE BENS OU VALORES.Arquivadaautor30/11/1968PL 2014/1968CONCEDE FRANQUIA POSTAL E TELEGRÁFICA A SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL.Arquivadaautor30/11/1968PL 2010/1968MODIFICA O ARTIGO QUINTO DA LEI Nº 4.069, DE 11 DE JUNHO DE 1962, QUE FIXA NOVOS VALORES PARA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA UNIÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 2001/1968RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA A GRANDE LOJA DO BRASIL 'AMORC'.Arquivadaautor30/11/1968PL 1993/1968DISPÕE SOBRE AS PROMOÇÕES NA CARREIRA DE DIPLOMATA DO QUADRO PERMANENTE DO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES.Arquivadaautor30/11/1968PL 1974/1968TORNA OBRIGATORIO EQUIPAMENTO DE EMERGENCIA, PARA PRIMEIROS SOCORROS EM COLETIVOS QUE FAÇAM LINHAS INTERESTADUAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1968PL 1973/1968RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO EVANGELICO ANDERSON WEAVER.Arquivadaautor28/10/1968PL 1813/1968ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO E SEUS PARAGRAFOS DA LEI Nº 5.478, DE 28 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE AÇÃO DE ALIMENTOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1968INC 10/1968SUGERE A MANIFESTAÇÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA SOBRE O ANTE-PROJETO DE CURRICULO UNICO DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS-GRADUAÇÃO DE FARMACEUTICO-BIOQUIMICO, NA FORMA E PARA OS EFEITOS DO ARTIGO 112, DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor16/09/1968INC 11/1968SUGERE A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO SOCIAL O EXAME DE ALTERAÇÕES AO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943 E A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, CONFORME SUGESTÕES OFERECIDAS PELA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE CREDITO - CONTEC.—autor10/06/1968INC 9/1968SUGERE ELABORAÇÃO PELA COMISSÃO DE SAUDE DE PROJETO DE LEI CRIANDO O INSTITUTO NACIONAL DE REABILITAÇÃO DE INCAPACITADOS.—autor03/06/1968PL 1370/1968ESTENDE AOS ALUNOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE GRAU MEDIO E SUPERIOR, AS PRERROGATIVAS DO DISPOSTO NO ARTIGO 295 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE DISPÕE QUANTO A PRISÃO ESPECIAL.Arquivadaautor22/03/1968PL 1133/1968AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR UM SELO POSTAL COMEMORATIVO DE 20º VIGESIMO ANIVERSARIO DA SOCIEDADE BIBLICA DO BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor28/06/1967PL 370/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 DO DECRETO-LEI Nº 3.688, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS).Arquivadaautor12/06/1967INC 3/1967SUGERE, NA FORMA DO ARTIGO 112 DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO E O ESTUDO DA COMISSÃO DE SAUDE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, MEDIANTE LEI, DA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS.—autor27/03/1967PL 28/1967MODIFICA A LEI Nº 4.380 DE 21 DE AGOSTO DE 1964, QUE CRIOU O BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO.Arquivadaautor13/03/1967PL 11/1967ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, LIMITANDO A QUINZE POR CENTO O PERCENTUAL MAXIMO DE DEPOSITO COMPULSORIO DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DO PAIS.Arquivadaautor