Projetos de Ernesto Gradella
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24/11/1994RQC 30/1994REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS SOBRE CONVOCAÇÃO DOS SENHORES MINISTROS DE ESTADO DO EXERCITO, GENERAL ZENILDO ZOROASTRO DE LUCENA, DA JUSTIÇA, SENHOR ALEXANDRE DUPEYRAT, E DO GENERAL ROBERTO CAMARA SENNA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A 'OPERAÇÃO RIO', DESENCADEADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor26/10/1994RIC 3322/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A FUNDAÇÃO DOUTOR THOMAS, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.—autor26/10/1994RIC 3321/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A PRIMEIRA AUDITORIA DE CARGOS REALIZADA NA EMPRESA LIGHT, EM MAIO DE 1992.—autor17/08/1994RIC 3262/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE BOLETINS INTERNOS DA SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS, COPIAS DAS FOLHAS DE ALTERAÇÕES DA VIDA MILITAR DO EX-SEGUNDO SARGENTO BENJAMIM DE SOARES E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE RESULTOU NA CONDENAÇÃO DO REFERIDO MILITAR.—autor21/07/1994RIC 3259/1994SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
COORDENAÇÃO SOBRE ACORDO COLETIVO CELEBRADO ENTRE A COMPANHIA
SIDERURGICA NACIONAL - CSN, A FABRICA DE ESTRUTURA METALICA - FEM
E AS SUAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor30/06/1994PLP 193/1994INSTITUI O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS DE QUE TRATA O INCISO VII, DO ARTIGO 153 DA CONSTITUIÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/06/1994RIC 3232/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A COM A TRANSPORTADORA SÃO GERALDO, DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor22/06/1994RIC 3231/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CRITERIOS ADOTADOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL A FUNDAÇÃO DOUTOR THOMAS, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, E SOBRE A FINALIDADE E OBJETIVO DESSA FUNDAÇÃO, TIRANTE A DE ASILO.—autor22/06/1994RIC 3230/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RESULTADOS DA COMISSÃO DE SINDICANCIA EFETUADA PELA DIRETORIA DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DA ESAF, REALIZADA EM SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO, EM MAIO DE 1994, SOBRE O CONCURSO DE AUDITORIA FISCAL DO TESOURO NACIONAL.—autor22/06/1994RIC 3229/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE RESULTADO DA PRIMEIRA AUDITORIA DE CARGOS, REALIZADA NA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, EM MAIO DE 1992, NA GESTÃO DO ENTÃO PRESIDENTE CONFUCIO CAVALCANTI.—autor26/05/1994PFC 99/1994SOLICITA A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO QUE REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NA EMPRESA DE CORREIROS E TELEGRAFOS - ECT, VISANDO A APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES DECORRENTES DO CONTRATO FIRMADO ENTRE A ECT E A INTERUNION CAPITALIZAÇÃO.—autor29/04/1994PFC 95/1994SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NA EMPRESA INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO - IMBEL, A FIM DE SER APURADO O ENVOLVIMENTO DE MEMBROS DESSA ESTATAL COM O PROCESSO DE FALENCIA DA EMPRESA ENGESA - ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A.—autor05/04/1994RIC 3076/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE TRANSAÇÃO MOBILIARIA REALIZADA COM A EMPRESA CONSTRUTORA AMERSA, DE MARILIA, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor08/03/1994RIC 2945/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE SALDO DAS CONTAS INATIVAS DO FGTS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MONTE CARMELO, RELAÇÃO DAS CONTAS COM DEPOSITOS DO FGTS EM ATRASO NEGOCIADAS COM A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DEBITO DA PREFEITURA COM A INSTITUIÇÃO.—autor02/03/1994REC 160/1994REQUER, NA FORMA DO ARTIGO 164, PARAGRAFO SEGUNDO, DO REGIMENTO INTERNO, A MANIFESTAÇÃO DO PLENARIO SOBRE A PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI 2183/91.Arquivadaautor09/02/1994RIC 2909/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE A FUNDAÇÃO DOUTOR THOMAS.—autor01/02/1994PL 4412/1994GARANTE AO TRABALHADOR O ACESSO A JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor21/12/1993PDC 382/1993DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONGRESSO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/12/1993RIC 2804/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA, POR INTERMEDIO DA POLICIA FEDERAL, SOBRE A ATUAÇÃO, NO PAIS, DE ASSESSORES ESTRANGEIROS EM ASSUNTOS MILITARES OU NO COMBATE AO TRAFICO DE DROGAS.—autor02/12/1993RIC 2802/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE ACORDOS FIRMADOS ENTRE EMPRESAS PRIVADAS E A LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A.—autor02/12/1993PL 4342/1993CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE COMBATE A CORRUPÇÃO.Arquivadaautor25/11/1993RIC 2784/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE AS RAZÕES DO DESCUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR 70, DE 1991, ARTIGO 12, CAPUT E SEU PARAGRAFO SEGUNDO, E DA PORTARIA MEFP 144/92.—autor25/11/1993PL 4314/1993ESTENDE AS FUNÇÕES CORRELATAS DE CAIXA BANCARIO NAS CATEGORIAS DE RODOVIARIOS, METROVIARIOS/FERROVIARIOS E AEROVIARIOS A JORNADA ESPECIAL E GRATIFICAÇÃO DE CAIXA DOS BANCARIOS.Arquivadaautor27/10/1993RIC 2718/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE REPASSE DE VERBAS, PARA O EXERCICIO DE 1993, PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE - SUS, AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, REFERENTE A UNIDADE DE CONTROLE AMBULATORIAL.—autor27/10/1993RIC 2717/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO E O HOSPITAL DAS CLINICAS, ORGÃOS VINCULADOS A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO.—autor14/10/1993RIC 2672/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE PROVIDENCIAS DA POLICIA FEDERAL EM RELAÇÃO A DENUNCIA DE MALVERSAÇÃO DE VERBAS DA LBA NA CIDADE DE PEDRO TOLEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor14/10/1993RIC 2671/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE DESTINAÇÃO PELA LBA, NOS ANOS DE 1988 E 1989, DE VERBAS ASSOCIAÇÃO DOS POSSEIROS DE PEDRO TOLEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor02/09/1993RIC 2570/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO, POR INTERMEDIO DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, SOBRE OS CONTRATOS CELEBRADOS COM EMPRESAS PARA AVALIAÇÃO DA EMBRAER, VISANDO A SUA PRIVATIZAÇÃO.—autor11/08/1993PL 4055/1993DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO AS ESPOSAS DE LIDERES DE MOVIMENTO DE TRABALHADORES RURAIS ASSASSINADOS NOS ULTIMOS 10 ANOS.Arquivadaautor10/08/1993RIC 2501/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA POR INTERMEDIO DA DIREÇÃO DA POLICIA FEDERAL, SOBRE EMPRESARIOS E EMPRESAS QUE PATROCINARAM A CAMPANHA PARA ELEIÇÃO DO SENHOR FERNANDO COLLOR DE MELLO A PRESIDENCIA DA REPUBLICA E ACERCA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS QUE NEGOCIARAM COM O SENHOR JORGE LUIS DA CONCEIÇÃO.—autor30/06/1993RIC 2426/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ACORDO FIRMADO PELA EMBRAER COM A EMPRESA NORTE-AMERICANA NORTHROP CORPORATION PARA FORNECIMENTO DE AERONAVES DE TREINAMENTO MILITAR.—autor30/06/1993RIC 2425/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, POR INTERMEDIO DO INCRA, SOBRE BENEFICIADOS COM A CONCESSÃO DE TERRAS NA FAZENDA SÃO PAULO, MUNICIPIO DE PEDRO TOLEDO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor30/06/1993RIC 2274/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE EMPRESAS PRIVATIZADAS.—autor21/06/1993RIC 2364/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE ACORDO FIRMADO ENTRE A EMBRAER E OS DEBENTURISTAS DA EMPRESA.—autor21/06/1993RIC 2363/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE FORNECIMENTO A RECEITA FEDERAL, PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DA LISTA COM OS NUMEROS DO CPF E CGC DE SEUS CLIENTES.—autor21/06/1993RIC 2236/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE PROCESSO REFERENTE A ENQUADRAMENTO DE OPERARIO METALURGICO EM APOSENTADORIA EXCEPCIONAL DE ANISTIADOS.—autor30/05/1993RIC 2280/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE CONTRATOS DA REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A COM A TRANSPORTADORA SÃO GERALDO, DE URUGUAIANA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.—autor30/05/1993RIC 2275/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE ESTOQUES REGULADORES DO GOVERNO FEDERAL.—autor26/05/1993PL 3846/1993EXCLUI A ULTRAFERTIL S/A - INDUSTRIA E COMERCIO DE FERTILIZANTES, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.Arquivadacoautor19/05/1993RQC 24/1993REQUERIMENTO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS DE CONVOCAÇÃO DO MINISTRO WALTER BARELLI PARA PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE A POLITICA DE REAJUSTE SALARIAL PARA O FUNCIONALISMO PUBLICO.—coautor19/04/1993PL 3654/1993REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 8.170, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, E DA LEI Nº 8.178, DE PRIMEIRO DE MARÇO DE 1991.Arquivadaautor12/04/1993PL 3641/1993DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/03/1993PL 3617/1993DETERMINA QUE OS MEMBROS DA DIRETORIA DAS ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA SOCIAL SEJAM ESCOLHIDOS EM ELEIÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor18/03/1993PDC 235/1993SUSTA COM BASE NO ARTIGO 49 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ATOS NORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO QUE TEM POR OBJETIVO A ALIENAÇÃO DAS AÇÕES REPRESENTATIVAS DA PARTICIPAÇÃO DA UNIÃO NO CAPITAL DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL DE VOLTA REDONDA - CSN.Arquivadacoautor08/03/1993PL 3557/1993DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E A GESTÃO DAS EMPRESAS ESTATAIS.Arquivadacoautor04/03/1993RIC 2024/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE REMESSA DE DOLARES AO EXTERIOR, A TITULO DE FRETE, NO ANO DE 1992.—autor04/03/1993RIC 2020/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA SOBRE CONCURSO REALIZADO PELA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA - EMBRAPA.—autor10/02/1993PL 3559/1993INSTITUI MEIA-ENTRADA PARA TRABALHADORES SINDICALIZADOS.Arquivadacoautor10/02/1993PL 3558/1993GARANTE AOS EX-COMBATENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA INGRESSO GRATUITO NAS CASAS DE ESPETACULOS EM GERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor04/12/1992RIC 1871/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE EMPRESAS DAS QUAIS O BNDES E ACIONISTA MINORITARIO.—autor