Projetos de Ernesto Gradella
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18/09/1992PL 3191/1992ALTERA O ARTIGO 38 DA LEI Nº 4.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1964, EXTINGUINDO O SIGILO BANCARIO PARA CONTAS COM VALORES SUPERIORES A 16.534 UFIR.Arquivadaautor17/09/1992RIC 1736/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO EXERCITO SOBRE SITUAÇÃO FINANCEIRA E PATRIMONIAL DA ENGESA - ENGENHEIROS ESPECIALIZADOS S/A.—autor17/09/1992RIC 1735/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE VENDA DE MATERIAIS PELA EMBRAER.—autor28/07/1992RIC 1707/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES SOBRE AQUISIÇÃO PELA TELERJ DE EQUIPAMENTOS DA EMPRESA NEC - NIPPON ELETRONIC COMPANY.—autor09/06/1992PL 2912/1992EXCLUI A COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL S/A. - CSN, DA ABRANGENCIA DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE CRIOU O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.Arquivadaautor03/06/1992PFC 50/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NO HOSPITAL HELIOPOLIS, A FIM DE SEREM APURADAS RESPONSABILIDADES QUANTO AS DENUNCIAS DE COMPRAS DE MEDICAMENTOS POR PREÇOS SUPERFATURADOS, ENTRE OUTRAS.—autor01/06/1992PFC 48/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE ECONOMIA, INDUSTRIA E COMERCIO REQUEIRA AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO EXTRAORDINARIA NA EMPRESA BRASILEIRA DE AERONAUTICA - EMBRAER, A FIM DE SEREM APURADAS RESPONSABILIDADES QUANTO A OPERAÇÕES DE CONVERSÃO DE DEBENTURES EM AÇÕES PREFERENCIAIS.—autor01/06/1992PFC 47/1992SOLICITA QUE A COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PUBLICO REQUEIRA AO TCU A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA CONTABIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTARIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL NO INSTITUTO ASSISTENCIAL ANTONIO BELINO RODRIGUES LEITE, COM SEDE EM BANANAL, SP.—autor26/05/1992RIC 1588/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE ALIENAÇÃO DE IMOVEIS FUNCIONAIS ADMINISTRADOS ANTERIORMENTE PELA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor21/05/1992PL 2786/1992DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS PARA A POLITICA NACIONAL DE SALARIOS.Arquivadaautor14/05/1992RIC 1555/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE COMPRADORES DE AÇÕES DA PETROQUISA NO PERIODO QUE MENCIONA.—autor07/05/1992RIC 1544/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ACIONISTAS DA SADE ENGENHARIA E SUA PARTICIPAÇÃO NO CAPITAL DA EMPRESA.—autor01/04/1992RIC 1369/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE FINANCIAMENTO CONCEDIDO A USIMINAS APOS SUA PRIVATIZAÇÃO E SOBRE EMPRESAS QUE RECEBERAM FINANCIAMENTO DO BNDES A PARTIR DE 1990.—autor26/02/1992PL 3487/1992REVOGA TODAS AS DEMISSÕES SEM JUSTA CAUSA OCORRIDAS ENTRE 15 DE MARÇO DE 1990 E 15 DE MARÇO DE 1991, NA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT.Arquivadaautor13/01/1992RIC 1962/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE RELATORIO CONCLUSIVO DA INVESTIGAÇÃO REALIZADA A RESPEITO DA QUEDA DO AVIÃO PPSND, DA VASP, NO MUNICIPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO ACRE.—autor04/12/1991RIC 1038/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO E EMPREENDIMENTO - CIBRAPE.—autor21/11/1991PRC 64/1991DISCRIMINA HORARIO, CARGOS E REMUNERAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor13/11/1991RIC 931/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE PREÇOS DA NAFTA, SOBRE SUBCONTRATAÇÕES PELA PETROBRAS, SOBRE POÇOS INEXPLORADOS E SOBRE A DIVIDA, PARA COM A PETROBRAS, DA RFFSA, SIDERBRAS E ELETROBRAS.—autor13/11/1991RIC 930/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PREÇOS DO BARRIL DE PETROLEO.—autor07/11/1991RIC 881/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RESERVAS CAMBIAIS DO PAIS E SOBRE ESPECULAÇÃO CAMBIAL NAS ULTIMAS SEMANAS.—autor31/10/1991RIC 855/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EMPRESA MAFERSA.—autor31/10/1991RIC 854/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE TELEFONES LIGADOS AOS TRONCOS DDG (DISCAGEM DIRETA GRATUITA).—autor31/10/1991PL 2135/1991CONCEDE AO DESEMPREGADO O DIREITO AO VALE-TRANSPORTE E AO PASSE LIVRE EM TRANSPORTES COLETIVOS. - PODER CONCLUSIVOPDAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.Arquivadaautor30/10/1991RIC 851/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE PAGAMENTO PELO BANCO DO BRASIL, AGENCIA DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, ESTADO DE SÃO PAULO, DE CHEQUES DO SENHOR PABLO NESTOR PUSTERLA, EMITIDOS COM ASSINATURA FALSIFICADA.—autor10/10/1991RIC 800/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE ARRENDAMENTO A TERCEIROS DE SERVIÇOS FERROVIARIOS DAS SUPERINTENDENCIAS REGIONAIS DA RFFSA SR-9 (TUBARÃO) E SR-10 (BAURU).—autor25/09/1991RIC 738/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE PROVAVEL ACIDENTE COM AVIÃO 'SENECA' COLOCADO A DISPOSIÇÃO DA EMBRAER.—autor25/09/1991RIC 737/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL SOBRE FINANCIAMENTO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, PARA CONSTRUÇÃO DE PREDIOS DE APARTAMENTOS NA CIDADE DE SÃO JOSE DOS CAMPOS, SP.—autor18/09/1991RIC 710/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE CONTRATAÇÃO, PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DE MÃO-DE-OBRA EXTERNA PARA A AREA DE INFORMATICA.—autor17/09/1991RIC 693/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE PROJETOS ENVIADOS PELA ESCOLA TECNICA PROFESSOR EVERALDO PASSOS (ETEP) AO ORGÃO.—autor14/08/1991PL 1395/1991DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PORTE DE ARMAS PELOS DIRETORES DE ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES DE TRABALHADORES OU PEQUENOS PROPRIETARIOS RURAIS.Arquivadaautor12/08/1991PL 1396/1991Exclui a Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A - EMBRAER da abrangência da Lei nº 8.031, de 12 de abril de 1990, que criou o Programa Nacional de Desestatização.Arquivadaautor26/06/1991RIC 438/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE QUESTÕES TRABALHISTAS NA EMBRAER.—autor18/06/1991PL 1065/1991DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE EM TRANSPORTES COLETIVOS, LOCAIS OU INTERESTADUAIS, PARA OS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE - FNS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadacoautor24/05/1991RIC 322/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A EDIÇÃO PELO BNDES DE UM MANUAL EM INGLES SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO.—autor24/05/1991RIC 321/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO SOBRE REPASSE DE RECURSOS PELA SE/FNDE A ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL DO DISTRITO FEDERAL E A ENTIDADES PARTICULARES.—autor24/05/1991RIC 312/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE A EXISTENCIA DE RESTRIÇÕES IMPOSTAS POR FORNECEDORES DE PEÇAS AMERICANAS A VENDA DE AVIÕES DA EMBRAER A CUBA.—autor24/05/1991RIC 194/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DA EMPRESA MAFERSA, CONVENIOS E ACORDOS E CONTRATOS VIGENTES.—autor24/05/1991RIC 193/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.—autor24/05/1991RIC 192/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS INFORMAÇÕES EM PODER DO BANCO CENTRAL SOBRE FUGA DE CAPITAIS.—autor16/05/1991RIC 311/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A EXISTENCIA DE RESTRIÇÕES A VENDA DE EQUIPAMENTOS BRASILEIROS A CUBA.—autor24/04/1991PL 751/1991DISPÕE SOBRE O DIREITO DE EMPREGADOS QUE GOZAM DE ALGUMA FORMA DE ESTABILIDADE DEFINIDA EM LEI.Arquivadaautor04/04/1991RIC 125/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE CONTRATO REALIZADO COM A ARGENTINA (FMA - FORÇA MILITAR DE AVIÕES) PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROJETO E FABRICAÇÃO DO AVIÃO CBA-123-VECTOR.—autor05/03/1991PL 2433/1991DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1991PL 2365/1991ESTABELECE QUE O SALARIO MINIMO SEJA FIXADO DE ACORDO COM VALORES APURADOS PELO DIEESE.Arquivadaautor20/02/1991PL 2183/1991INSTITUI AUMENTO SALARIAL DE EMERGENCIA.Arquivadaautor20/02/1991PL 2074/1991PROPÕE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 7.418, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE, VISANDO A ESTENDER O BENEFICIO AOS SERVIDORES ESTADUAIS E MUNICIPAIS E A ESTABELECER A IMPOSIÇÃO DE MULTAS E PENALIDADES.Arquivadaautor30/11/1989RIC 403/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA AGRICULTURA SOBRE AS AUTORIZAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS.—autor27/11/1989PL 4187/1989DISPÕE SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS EMPREGADOS BENEFICIADOS PELO ARTIGO OITAVO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor27/11/1989PL 4186/1989DISPÕE SOBRE O DIREITO DE EMPREGADOS QUE GOZEM DE ALGUMA FORMA DE ESTABILIDADE DEFINIDA EM LEI.Arquivadaautor27/11/1989PL 4185/1989ESTABELECE QUE O SALARIO MINIMO SEJA FIXADO DE ACORDO COM O DIEESE.Arquivadaautor