Projetos de Eros Biondini
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11/05/2011REQ 1721/2011Solicita a realização de uma Sessão Solene para homenagear o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais pelos 100 anos de sua criação.Tramitação Finalizadaautor08/04/2011REQ 1222/2011Requer a instituição da Frente Parlamentar Mista em defesa das Comunidades Terapêuticas, Acolhedoras e APAC''s.Arquivadaautor11/08/2009PL 5756/2009Dispõe sobre a disposição da inscrição do prazo de validade nas embalagens de produtos alimentícios.Arquivadarelator19/06/2007PLP 76/2007Modifica o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 2007.
NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, para incluir os Municípios do Vale do Rio Doce, Estado de Minas Gerais, e Municípios do Estado do Espírito Santo na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).Transformado em Norma Jurídicarelator