Quem é
- Nome civil
- Esmerino Oliveira Arruda Coelho
- Nascimento
- 29 de maio de 1922
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 31 de agosto de 1957, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/05/1962PL 4287/1962CONCEDE PODERES AS FORÇAS ARMADAS PARA EXECUTAR OS PROGRAMAS DE ASSISTENCIA REALIZADOS EM COOPERAÇÃO COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E PAISES ESTRANGEIROS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1957PEC 16/1957DISPÕE SOBRE A COINCIDÊNCIA DE MANDATOS ELETIVOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS ORIUNDOS DE ELEIÇÕES GERAIS E SIMULTÂNEAS EM TODO O PAÍS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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