Como Esperidião Amin votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023RQS 1103/2023: Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023Plenário——Não12/12/2023PL 2458/2022, com emendas e subemenda nos termos do relatórioCI——Sim12/12/2023PL 757/2022CI——Sim06/12/2023Itens 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, e 18 da pautaCCDD——Sim05/12/2023Itens 2 e 4CE——Sim29/11/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenário——Sim28/11/2023PL 2686/2022CI——Sim28/11/2023PL 562/2021 com emendaCI——Sim23/11/2023PDL 380, de 2023CRE——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim22/11/2023PL 4266/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim21/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Sim21/11/2023RQS 1039/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021Plenário——Sim21/11/2023Requerimentos de destaque nºs 206 e 207, de 2023CAE——Não21/11/2023Itens 5, 6 e 7CE——Sim21/11/2023PL 2694/2021CAE——Sim14/11/2023PLP 205/2023: Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Outro08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023Substitutivo ao PLS 430/2018CCJ——Sim08/11/2023Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da pautaCCDD——Sim08/11/2023Substitutivo ao PL 2494/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim07/11/2023RQS 988/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019Plenário——Não07/11/2023Emenda 783 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 714 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 702 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 736 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Emenda nº 105 à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023Relatório à PEC 45/2019CCJ——Sim07/11/2023PL 2341/2022CAE——Sim01/11/2023PL 4426/2023: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)Plenário——Não31/10/2023PL 2470/2022: Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providênciasPlenário——Não25/10/2023Itens 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1 e 2 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1, 2, 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim24/10/2023PL 5384/2020: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola públicaPlenário——Sim24/10/2023Itens 1, 4, 5 e 6CE——Sim18/10/2023PL 1713/2022CCJ——Sim17/10/2023Itens 7, 8 e 9CE——Sim17/10/2023PL 4427/2019CE——Não10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Sim04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Sim04/10/2023Emenda nº 1 ao PLP 136/2023CCJ——Sim03/10/2023PL 288/2022CE——Sim