Projetos de Esther Grossi
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11/11/2002EMO 5/2002requer dotação orçamentária para o funcionamento dos Núcleos de Esporte (Esporte Solidário).
Valor: R$ 10 milhõesArquivadaautor11/11/2002EMO 4/2002requer dotação orçamentária para o fomento a Projetos na Área do Patrimônio Cultura Material.
Valor: R$ 10 milhões.Arquivadaautor11/11/2002EMO 3/2002requer dotação orçamentária para aquisição de veículos para Transporte Escolar.
Valor: R$ 20 milhões.Arquivadaautor11/11/2002EMO 2/2002requer dotação orçamentária para o fomento a Projetos Especiais de Educação de Jovens e Adultos.
Valor: R$ 106 milhõesArquivadaautor11/11/2002EMO 1/2002requer dotação orçamentária para o apoio a Entidades de Ensino Superior Federais.
Valor: R$ 226 milhõesArquivadaautor25/10/2002REQ 37/2002Requer a realização de parte da III Conferência Nacional de Educação, Cultura e Desporto fora do Edifício-Sede da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor05/08/2002REQ 35/2002requer a impressão das obras de Cândido Portinari, para divulgação nas escolas de todo o Brasil, como parte da homenagens que esta Comissão vem prestando, por ocasião do centenário do Pintor.Arquivadaautor29/05/2002REQ 31/2002Requer, nos termos regimentais, seja solicitada ao Presidente da Câmara dos Deputados a indicação para receber outorga da Medalha do Mérito Legislativo à atriz brasileira Bibi FerreiraArquivadaautor08/05/2002EML 5/2002ALTERAR META DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
PROGRAMA: ESPORTE NA ESCOLA
AÇÃO/SUBTÍTULO (CONSTANTES DO PPA): IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
PRODUTO: ESCOLA ATENDIDA
META: 4.000Arquivadaautor08/05/2002EML 4/2002INCLUIR PROGRAMA E RESPECTIVA AÇÃO CONSTANTES DO PPA 2000-2003
PROGRAMA: MUSEU MEMÓRIA E FUTURO
AÇÃO/SUBTÍTULO (CONSTANTES DO PPA): PRESERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
PRODUTO: OBRA PRESERVADA
META: 10.000Arquivadaautor08/05/2002EML 3/2002INCLUIR PROGRAMA E RESPECTIVA AÇÃO CONSTANTES DO PPA 2000-2003
PROGRAMA: DESENVOLVIMENTO DO ENSINO DE GRADUAÇÃO
AÇÃO/SUBTÍTULO (CONSTANTES DO PPA): APOIO A ENTIDADES DE ENSINO SUPERIOR FEDERAIS
PRODUTO: ENTIDADE APOIADA
META: 52Arquivadaautor08/05/2002EML 2/2002ALTERAR PRODUTO/UNIDADE DE MEDIDA/META DE AÇÃO CONSTANTE DO ANEXO DE METAS E PRIORIDADES
PROGRAMA: ESCOLA DE QUALIDADE PARA TODOS
AÇÃO/SUBTÍTULO (CONSTANTES DO PPA): FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÃMETROS CURRICULARES NACIONAIS
PRODUTO: PROFESSOR CAPACITADO
META: 300.000Arquivadaautor08/05/2002EML 1/2002INCLUA-SE O SEGUINTE PARÁGRAFO AO ARTIGO 11:
§ 3º - A COMPLEMENTAÇÃO PREVISTA NO INCISO XIII SERÁ ESTIMADA TOMANDO-SE POR BASE A DIFERENÇA POSITIVA ENTRE O VALOR MÍNIMO NACIONAL RESULTANTE DO QUOCIENTE ENTRE A RECEITA TOTAL PREVISTA DO FUNDO E A MATRÍCULA TOTAL DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ANO ANTERIOR, ACRESCIDA DO TOTAL DE NOVAS MATRÍCULAS E O VALOR PER CAPITA DO FUNDO APURADO NO ÂMBITO DE CADA UNIDADE DA FEDERAÇÃO.Arquivadaautor03/05/2002REQ 24/2002Confecção de cartaz para tornar público o Requerimento de Informação da Comissão de Educação, Cultura e Desporto sobre o cálculo custo/aluno do FUNDEF.Arquivadaautor22/04/2002REQ 22/2002solicita a realização de reunião de audiência pública para debater a Violência nas EscolasArquivadaautor19/04/2002REQ 21/2002solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos titulares da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Bahia, do Hospital Universitário de Pernambuco, do Hospital Universitário da Bahia, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina para esclarecerem a situação do funcionamento dos Hospitais Universitários das Universidades Federais do estado de Pernambuco e da Bahia.Arquivadaautor15/04/2002REQ 75/2001Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir o PL 4.952/2001, que altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação.Arquivadaautor27/03/2002REQ 10/2002Requer a extinção da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadaautor01/11/2001REQ 69/200101. Dos Sr. Geraldo Magela, Ivan Valente, Gilmar Machado, Professor Luizinho e Esther Grossi - que "solicita sejam convidados o Sr. Juca Kfouri, jornalista esportivo; o Sr. Arthur Antunes Coimbra - Zico, empresário e ex-jogador de futebol; o Sr. Elmir Guilherme Ferreira, Presidente da Federação Mineira de Futebol; o Dr. Reginaldo de Castro, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil e o comentarista esportivo Tostão a comparecerem a esta Comissão para debaterem matéria objeto do Projeto de Lei 4.658/2001, que Altera os artigos 23 e 55 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, em tramitação nesta Comissão".Arquivadacoautor26/09/2001PL 5430/2001Institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual.Arquivadarelator15/08/2001PL 5130/2001Torna obrigatório o uso do café como alimento básico na merenda escolar.Arquivadarelator25/04/2001REQ 22/2001Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.Arquivadacoautor04/04/2001REQ 13/2001Requer a realização de audiência pública sobre a exibição de filmes brasileiros de curta metragem.Arquivadacoautor23/03/2001REQ 2/2001Requer a extinção da Subcomissão de Alfabetização de Jovens e Adultos e, em substituição a ela, a constituição da Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Recursos Humanos para a Educação.Arquivadaautor20/03/2001PL 4337/2001Dispõe sobre conteúdos curriculares de cursos de formação de professores.Arquivadarelator28/11/2000PL 3821/2000Acrescenta dispositivo ao parágrafo segundo do artigo 37 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.Arquivadaautor08/10/2000PL 3728/2000Inclui conteúdo de educação ambiental nos currículos de ensino fundamental, de ensino médio e de ensino superior.Arquivadarelator26/09/2000TVR 304/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 307, de 5 de julho de 2000, que autoriza a Associação Novorizontina de Desenvolvimento Artístico e Social a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Horizonte do Norte, Estado do Mato Grosso.Transformado em nova proposiçãorelator12/09/2000PL 3549/2000Dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares e determina outras providências.Arquivadaautor12/04/2000PL 2840/2000Estabelece procedimentos relativos ao cumprimento da prioridade na oferta de vagas para o ensino médio.Arquivadaautor05/04/2000PL 2785/2000Dispõe sobre percentual mínimo de execução de músicas nacionais pelas emissoras de rádio.Arquivadaautor17/02/2000PL 2469/2000Dispõe sobre reservas das vagas nas escolas públicas de 1º e 2º grau para alunos da rede privada.Arquivadarelator08/02/2000PL 2419/2000Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Psicomotricista e autoriza a criação dos Conselhos Federal e Regionais de Psicomotricidade.Arquivadarelator25/01/2000MSC 129/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 227, de 21 de dezembro de 1999, que autoriza a Associação Comunitária Saíde Kassis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Macaubal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator09/12/1999PDC 383/1999Aprova o texto do Acordo Geral de Cooperação celebrado pelo Governo da República Federativa do Brasil no âmbito da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, em Praia, Cabo Verde, em 17 de julho de 1998.Transformado em Norma Jurídicarelator08/09/1999PL 1637/1999Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.Arquivadaautor08/09/1999PL 1636/1999Assegura reunião semanal de estudos aos professores.Arquivadaautor08/09/1999PL 1635/1999Dispõe sobre a capacitação de professores para a educação infantil.Arquivadaautor03/08/1999PL 1377/1999Altera o § 1º do art. 26 da Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece as Diretrizes E Bases da Educação.Arquivadarelator11/03/1999PL 259/1999Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão, no currículo oficial da Rede de Ensino, da tematica "História e Cultura Afro-Brasileira" e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor12/01/1999MSC 45/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 321, de 21 de dezembro de 1998, que outorga permissão à Universidade Santa Cecília - UNISANTA, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/1998PRC 187/1998CRIA GRUPO PARLAMENTAR BRASIL-CABO VERDE, COMO SERVIÇO DE COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR.Transformado em Norma Jurídicaautor05/02/1998PL 4141/1998Institui o exame toxicológico em alunos.Arquivadarelator10/12/1997PL 3985/1997Altera o art. 37 da Lei nº 9.394/96, visando o atendimento de obrigações internacionais do Estado Brasileiro.Arquivadaautor10/12/1997PL 3984/1997Acrescenta parágrafo único ao art. 62 da Lei nº 9.394/96.Arquivadaautor25/11/1997INC 1082/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, A ADOÇÃO DE MEDIDAS QUE POSSIBILITEM CUMPRIMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS SOBRE EXIBIÇÃO OBRIGATORIA DE FILMES NACIONAIS DE CURTA-METRAGEM.—autor28/10/1997PL 3783/1997Estabelece a obrigatoriedade da inclusão no currículo escolar de primeiro e segundo graus da rede pública e privada da disciplina de educação em saúde para a cidadania.Arquivadarelator16/10/1997PL 3730/1997Acrescenta dispositivo ao artigo 77 da Lei 9.394/96.Arquivadaautor13/08/1997RIC 2657/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA CULTURA SOBRE OBRIGATORIEDADE DE EXIBIÇÃO DE CURTAS-METRAGENS.—autor24/07/1997INC 927/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA CULTURA, O ESTABELECIMENTO DE CRITERIOS DE PROPORCIONALIDADE NA SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, NO CONTEXTO DA LEI DE INCENTIVO A CULTURA, DE FORMA A CONTEMPLAR TODOS OS SEGMENTOS ARTISTICOS.—autor