Quem é
- Nome civil
- Euclides de Oliveira Figueiredo
- Nascimento
- 12 de novembro de 1883
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de outubro de 1945, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/10/1950PL 880/1950DISPÕE SOBRE RESTABELECIMENTO E REAJUSTAMENTO DE DIREITOS DE OFICIAIS INTENDENTES DO EXERCITO.Arquivadaautor30/08/1950PL 808/1950REGULA O APROVEITAMENTO DOS EX-PROFESSORES DA ANTIGA ESCOLA DE AUXILIARES ESPECIALISTAS DA MARINHA DE GUERRA.Arquivadaautor22/08/1950PL 768/1950REGULA OS PROVENTOS DOS SERVIDORES INATIVOS CIVIS E MILITARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1950PL 693/1950LEVANTA PRESCRIÇÃO PARA PLEITEAR DIREITO, NO CASO DE ANISTIA CONCEDIDAS POR LEI.Arquivadaautor08/08/1950PL 692/1950ESTENDE AS VANTAGENS DA LEI SOBRE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA AS SOCIEDADES DE CLASSE, INSTALADAS HA MAIS DE VINTE ANOS.Arquivadaautor12/07/1950PL 555/1950ASSEGURA MATRICULA NA ESCOLA DO ESTADO MAIOR DO EXERCITO AOS OFICIAIS QUE TENHAM CONCLUIDO O CURSO DA ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, COM AS MENÇÕES 'EXCEPCIONAL' E 'MUITO BEM'.Arquivadaautor04/07/1950PL 522/1950TORNA EXTENSIVOS AOS SEGUNDOS TENENTES MECANICOS DA RESERVA REMUNERAÇÃO DE AERONAUTICA, DA FORMA QUE DEFINE, OS BENEFICIOS DO DECRETO-LEI 8752, DE 21 DE JANEIRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO DE OFICIAIS SUBALTERNOS DA AERONAUTICA EM SERVIÇO NA FEB, DURANTE A GUERRA.Arquivadaautor16/06/1950PL 432/1950REAJUSTA OS PROVENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES INATIVOS E DISPÕE SOBRE SUA REVERSÃO A ATIVIDADE.Transformado em Norma Jurídicaautor16/06/1950PL 431/1950DISPÕE SOBRE PROMOÇÃO AO POSTO DE CAPITÃO DOS OFICIAIS DE QUE TRATA O DECRETO 24221, DE 10 DE MAIO DE 1934, QUE PROIBE O COMISSIONAMENTO DE SUB-TENENTES E SARGENTOS EM OFICIAIS DE EXERCITO ATIVO.Arquivadaautor11/05/1950PL 240/1950ESTENDE AOS SUB-OFICIAIS DA MARINHA DE GUERRA OS BENEFICIOS DA LEI 1037, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE SUB-OFICIAIS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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