Quem é
- Nome civil
- Eujácio Simões Viana Filho
- Nascimento
- 15 de junho de 1948
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
emendas em comissão
Desde 14 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/2002PL 6802/2002Proíbe a utilização do Nome do Brasil e de seus símbolos por entidades esportivas cujos dirigentes não sejam eleitos democraticamente ou tenham recebido condenação judicial.Arquivadaautor20/03/2002REQ 6/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria do Deputados Ronaldo Caiado.Arquivadacoautor13/03/2002RIC 4241/2002Solicita ao Ministério da Fazenda para que oficie o Sr. Presidente do Banco Central para prestar informações acerca da situação das Cooperativas ITAISA - Itabuna Industrial S/A e COPERCACAU Cooperativa Central do Cacau Ltda.Arquivadaautor04/10/2000RIC 2551/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre pagamentos efetuados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa BAGG Comunicações e Propaganda Ltda.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2161/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, no âmbito da PREVI, sobre as atividades na SAUIPE S/A.Arquivadaautor03/05/2000RIC 2128/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o andamento dos estudos para melhoramento dos sistemas de segurança das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.Arquivadaautor03/05/2000PL 2951/2000'Revoga o Decreto-lei nº 6.761, de 31 de julho de 1994, que "concede favores fiscais aos hotéis que se estabelecerem no território nacional e fixa as condições para essa concessão", e altera o Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e outros estímulos à atividade turística nacional, altera disposições dos Decretos-leis nºs 1.376, de 12 de dezembro de 1974, e 1.338, de 28 de julho de 1974, e dá outras providências".Arquivadarelator25/04/2000RIC 2082/2000Requerimento de informações ao Minstro das Comunicações a respeito dos pedidos de autorização para instalação de rádios comunitárias.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2081/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, sobre contrato global celebrado entre o Ministro dos Transportes e a Empresa Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, resposável pela malha Centro-Leste.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2069/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre fiscalização dos Fundos de Investimentos COMMODITIES do Setor Pecuário.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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