Projetos de Eujácio Simões
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15/05/2002PL 6802/2002Proíbe a utilização do Nome do Brasil e de seus símbolos por entidades esportivas cujos dirigentes não sejam eleitos democraticamente ou tenham recebido condenação judicial.Arquivadaautor20/03/2002REQ 6/2002Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído na Pauta, para votação imediata, Requerimento de autoria do Deputados Ronaldo Caiado.Arquivadacoautor13/03/2002RIC 4241/2002Solicita ao Ministério da Fazenda para que oficie o Sr. Presidente do Banco Central para prestar informações acerca da situação das Cooperativas ITAISA - Itabuna Industrial S/A e COPERCACAU Cooperativa Central do Cacau Ltda.Arquivadaautor04/10/2000RIC 2551/2000Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes sobre pagamentos efetuados entre o Ministério dos Transportes e a Empresa BAGG Comunicações e Propaganda Ltda.Arquivadaautor10/05/2000RIC 2161/2000Requerimento de informações ao Ministro da Previdência e Assistência Social, no âmbito da PREVI, sobre as atividades na SAUIPE S/A.Arquivadaautor03/05/2000RIC 2128/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre o andamento dos estudos para melhoramento dos sistemas de segurança das agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia.Arquivadaautor03/05/2000PL 2951/2000'Revoga o Decreto-lei nº 6.761, de 31 de julho de 1994, que "concede favores fiscais aos hotéis que se estabelecerem no território nacional e fixa as condições para essa concessão", e altera o Decreto-lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975, que "dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais e outros estímulos à atividade turística nacional, altera disposições dos Decretos-leis nºs 1.376, de 12 de dezembro de 1974, e 1.338, de 28 de julho de 1974, e dá outras providências".Arquivadarelator25/04/2000RIC 2082/2000Requerimento de informações ao Minstro das Comunicações a respeito dos pedidos de autorização para instalação de rádios comunitárias.Arquivadaautor25/04/2000RIC 2081/2000Requerimento de informações ao Ministro dos Transportes, sobre contrato global celebrado entre o Ministro dos Transportes e a Empresa Concessionária Ferrovia Centro-Atlântica S/A, resposável pela malha Centro-Leste.Arquivadaautor19/04/2000RIC 2069/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre fiscalização dos Fundos de Investimentos COMMODITIES do Setor Pecuário.Arquivadaautor13/04/2000RIC 2046/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda ao Banco Central do Brasil sobre licitação para privatização da Usina Nova Aliança S.A. no Estado da Bahia.Arquivadaautor25/01/2000PL 2342/2000Dispõe sobre a equalização de taxas de juros em operações de crédito vinculadas a investimentos em infra-estrutura na região do semi-árido do Nordeste.Arquivadarelator30/11/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor04/11/1999RIC 1429/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro dos Transportes, sobre convênios, contratos e termos aditivos celebrados entre o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem DNER e empresas privadas, o Estado e Municípios da Bahia.Arquivadaautor21/09/1999PL 1708/1999Acrescenta dispositivo ao art. 141 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro.Arquivadaautor08/09/1999PL 1637/1999Dispõe sobre a colocação obrigatória de obras de arte em edificações do poder público federal.Arquivadarelator30/06/1999PL 1364/1999Cria o Programa Nacional de Habitação Rural.Arquivadarelator13/03/1997PL 2857/1997Projeto de lei que institui o Prêmio Castro Alves.Arquivadaautor12/12/1995PL 1363/1995Dispõe sobre a indicação de valor da moeda nacional em código braile ou outro mecanismo que permita sua identificação por deficientes visuais.Arquivadarelator22/11/1995PL 1256/1995Cria incentivos ao turismo nacional e dá outras providências.Arquivadaautor25/10/1995PL 1145/1995DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE SISTEMAS DE PREVIDENCIA SOCIAL, PREVISTA NO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 202 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/10/1995PL 1045/1995Permite a dedução das despesas de aluguel no cálculo do Imposto de Renda.Arquivadarelator14/03/1995RIC 66/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE DE QUEM O BANCO CENTRAL DO BRASIL ADQUIRIU DOLARES NO DIA 10 DE MARÇO DE 1995 E QUAIS OS VALORES DE CADA UMA DAS TRANSAÇÕES.—autor06/08/1990PLP 246/1990ESTABELECE CONDIÇÕES PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO, ESTADOS, MUNICIPIOS E DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO DOS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT.Arquivadarelator09/03/1989PL 1637/1989Dispõe sobre o financiamento das atividades agrícolas, e dá outras providências.Arquivadarelator