Quem é
- Nome civil
- Euler Lazaro de Morais
- Nascimento
- 2 de junho de 1949
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 10 de março de 1999, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/12/2002REQ 252/2002Requeremos, nos termos do Art. 104, § 2º do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Recurso Nº 163, de 2001, que "requer na forma dos artigos 132, § 2º do regimento interno, que o Projeto de Lei nº 1.077-B, de 1999, do Deputado Euler Morais, que cria a Área de Proteção Ambiental Rio-Parque do Araguaia, seja apreciado pelo Plenário".Tramitação Finalizadaautor03/12/2002PL 7409/2002Acrescenta o inciso IV ao art. 365 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 e dá outras providências.Arquivadaautor03/12/2002PL 7408/2002Altera as Leis nº 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, para assegurar o direito aos benefícios previdenciários para os aposentados pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecem em atividade ou a ela retornam.Arquivadaautor22/10/2002RIC 4635/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre a Agência de Fomento de Goiás, especialmente na administração do Banco do Povo.Arquivadaautor08/08/2002MPV 57/2002Autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS e União a adquirirem ações da Companhia Energética de Goiás - CEL para efeito de inclusão no Programa Nacional de Desestatização - PND, e dá outras providências.Arquivadarelator19/04/2002PEC 527/2002Acrescenta § 10 ao art. 165 e inciso XII ao art. 167, da Constituição Federal.Arquivadaautor16/04/2002PEC 523/2002Dispõe sobre a incorporação dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios aos Tribunais de Contas dos Estados, e transfere suas competências.Arquivadaautor12/12/2001PL 5930/2001Prevê o pagamento de auxílio-funeral aos segurados da Previdência Social.Arquivadarelator06/12/2001REQ 25/2001Solicitam sejam convidados por esta Comissão juntamente com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, para audiência pública, representante do Ministério dos Transportes e os Senhores Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, Rogério Amado Barzellay - Superintendente da Companhia Docas do Pará/Administração das Hidrovias do Tocantins Araguaia - CDP - AHITAR e outras autoridades e entidades relacionadas ao assunto, afim de prestarem esclarecimentos sobre a implantação da Hidrovia Araguaia - Tocantins.Arquivadacoautor06/12/2001REQ 131/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a participação da Comissão de Viação e Transportes, tendo como expositosres representante do Ministério dos Transportes e os Senhores Marconi Perillo, Governador do Estado de Goiás, Rogério Amado Barzellay, Superintendente da Companhia Docas do Pará /Administração das Hidrovias do Tocantins Araguaia - CDP - AHITAR e outras autoridades e entidades relacionadas ao assunto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implantação da Hidrovia Araguaia - Tocantins.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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