Quem é
- Nome civil
- Eurico Garcia Alves de Oliveira
- Nascimento
- 28 de setembro de 1903
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de maio de 1964, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
23/01/1967PL 4092/1967DISPÕE SOBRE HORARIO DE TRABALHO DAS TELEFONISTAS E SOBRE A SUA APOSENTADORIA.Arquivadaautor23/01/1967PL 4091/1967ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE NOVA DISCIPLINA A SER INCLUIDA NOS PROGRAMAS DAS SERIES PRIMARIAS DAS ESCOLAS PUBLICAS SOB A DENOMINAÇÃO 'COMO VENCER NA VIDA'.Arquivadaautor23/01/1967PL 4090/1967PROIBE O TRAFEGO DE VEICULOS CONDUZINDO EXPLOSIVOS OU INFLAMAVEIS, EM TUNEIS DE GRANDE EXTENSÃO.Arquivadaautor16/01/1967PL 4086/1967PROIBE, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS DE QUALQUER NATUREZA A MENORES DE 18 ANOS.Arquivadaautor11/01/1967PL 4084/1967AUTORIZA A CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL EM TODO O PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1966PL 3888/1966INSTITUI O PLANO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/08/1966PL 3896/1966TORNA OBRIGATORIO O FUNCIONAMENTO DE ASSISTENCIA MEDICO-DENTARIA PARA OS ESTUDANTES DAS UNIVERSIDADES.Arquivadaautor31/08/1966PL 3895/1966DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE ALUNOS ESTAGIARIOS, DE FACULDADE DE COMUNICAÇÃO E JORNALISMO, NO QUADRO DE PESSOAL DAS EMISSORAS DE RADIO E TELEVISÃO.Arquivadaautor31/08/1966PL 3893/1966ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA CENSURA PREVIA DAS REVISTAS, COM O OBJETIVO DE DELIMITAR A IDADE DA INFANCIA E DA ADOLESCENCIA PARA A SUA AQUISIÇÃO.Arquivadaautor24/08/1966PL 3880/1966PROIBE A EXIBIÇÃO, EM PROGRAMA DE CENSURA LIVRE, DE JORNAIS OU COMPLEMENTOS CINEMATOGRAFICOS QUE APRESENTEM CENAS DE VIOLENCIA, GUERRA OU DE MULHERES EM TRAJES SUMARIOS OU EM ATITUDES EROTICAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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