Quem é
- Nome civil
- Eurico Angelo de Oliveira Miranda
- Nascimento
- 7 de junho de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
indicações ao governo
Desde 7 de março de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/05/2002INC 3363/2002Sugere ao poder executivo a adoção de medidas relativas ao impedimento imposto aos 22 milhões de brasileiros, hoje coibidos de assistir à Copa do Mundo de Futebol, pela televisão.Arquivadaautor19/03/2002PRC 230/2002Cria a Comissão Permanente de Assuntos Municipais.Arquivadarelator29/03/2001REQ 262/2001Convocar os representantes da empresas ISL, Sr. Wesley Cardia; Hicks Muse; e do Bank of América, Sr. Luis Barbosa.Arquivadaautor31/01/2001REQ 217/2001Convocar o Sr. Clóvis Dias, Presidente do Americano de Bacabal - MA.Arquivadacoautor31/01/2001REQ 216/2001Convocar o jogador de futebol Georlan Gomes Bastos.Arquivadacoautor31/01/2001REQ 214/2001Requisitar contratos entre a Rede Globo e a CBF, o Clube dos 13, Federação Paulista e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/01/2001REQ 207/2001Afastar o Deputado Geraldo Magela da CPI.Arquivadaautor13/12/2000PEC 316/2000Inclui, no art. 14, da Constituição Federal, parágrafo prevendo lei complementar que disponha sobre a proteção do eleitor.Arquivadarelator12/09/2000PL 3554/2000Institui o Dia do Adolescente.Arquivadarelator02/05/2000PL 2925/2000Acrescenta parágrafo ao artigo 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.