Projetos de Eurico Miranda
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–17 de 17 projetos
14/05/2002INC 3363/2002Sugere ao poder executivo a adoção de medidas relativas ao impedimento imposto aos 22 milhões de brasileiros, hoje coibidos de assistir à Copa do Mundo de Futebol, pela televisão.Arquivadaautor19/03/2002PRC 230/2002Cria a Comissão Permanente de Assuntos Municipais.Arquivadarelator29/03/2001REQ 262/2001Convocar os representantes da empresas ISL, Sr. Wesley Cardia; Hicks Muse; e do Bank of América, Sr. Luis Barbosa.Arquivadaautor31/01/2001REQ 217/2001Convocar o Sr. Clóvis Dias, Presidente do Americano de Bacabal - MA.Arquivadacoautor31/01/2001REQ 216/2001Convocar o jogador de futebol Georlan Gomes Bastos.Arquivadacoautor31/01/2001REQ 214/2001Requisitar contratos entre a Rede Globo e a CBF, o Clube dos 13, Federação Paulista e a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor12/01/2001REQ 207/2001Afastar o Deputado Geraldo Magela da CPI.Arquivadaautor13/12/2000PEC 316/2000Inclui, no art. 14, da Constituição Federal, parágrafo prevendo lei complementar que disponha sobre a proteção do eleitor.Arquivadarelator12/09/2000PL 3554/2000Institui o Dia do Adolescente.Arquivadarelator02/05/2000PL 2925/2000Acrescenta parágrafo ao artigo 899 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.Arquivadarelator20/11/1996PDC 346/1996SUSTA OS EFEITOS DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 01, DE 17 DE OUTUBRO DE 1996, DO MINISTRO EXTRAORDINARIO DOS ESPORTES.Arquivadaautor15/10/1996PL 2437/1996DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor06/08/1996PL 2216/1996Altera a redação de dispositivos da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que "dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências".Arquivadaautor11/10/1995PL 1081/1995Dispõe sobre a política nacional de prevenção e repressão de violência em estádios de futebol.Arquivadarelator20/06/1995PL 640/1995Dispõe sobre a revogação do artigo 57 da Lei nº 8.672, de 6 de julho de 1993, que "institui normas gerais sobre desportos e dá outras providências".Arquivadarelator07/03/1995RIC 46/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O CONTRATO DE PUBLICIDADE FIRMADO ENTRE A EMPRESA PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS E O CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO.—autor28/06/1991PL 1437/1991Estabelece as microbacias hidrográficas como unidades básicas de ordenação do território e de planejamento integrado de desenvolvimento rural e dá outras providênciasArquivadarelator