Quem é
- Nome civil
- Eurico de Aguiar Salles
- Nascimento
- 24 de agosto de 1910
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 16 de outubro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/12/1954PL 4983/1954CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO EXCLUSIVE A TAXA DE PREVIDENCIA SOCIAL PARA BENS DOADOS AO COLEGIO ANCHIETA, DE NOVA FRIBURGO, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor05/11/1953PL 3799/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 PARA A RESTAURAÇÃO DA LAVOURA CAFEEIRA ESPIRITO SANTENSE.Arquivadaautor01/12/1952PL 2713/1952ALTERA A LEI nº 11.02, DE 18 DE MAIO DE 1950, QUE APROVA O PLANO SALTE E DISPÕE SOBRE SUA EXECUÇÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor07/11/1952PL 2630/1952ALTERA A ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 403, DE 24 DE SETEMBRO DE 1948, QUE REESTRUTURA OS CARGOS DE TESOUREIRO E AJUDANTE DE TESOUREIRO DO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL.Transformado em Norma Jurídicaautor22/05/1952PL 1985/1952MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 565 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/1952PL 1885/1952CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS PARA A IMPORTAÇÃO DE ESTAMPAS RELIGIOSAS E MAQUINA IMPRESSORA PARA A ASSOCIAÇÃO DAS OBRAS PAROQUIANAS DE ASSISTENCIA, DE VITORIA, NO ESPIRITO SANTO.Transformado em Norma Jurídicaautor09/05/1950PL 221/1950CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA 500 TONELADAS DE ASFALTO E RESPECTIVO VASILHAME, IMPORTADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor21/06/1949PL 417/1949AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR, AO CLUBE DE REGATAS SALDANHA DA GAMA, O TERRENO DE MARINHA ONDE ESTA LOCALIZADA A SEDE DESSA ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA.Arquivadaautor12/05/1949PL 219/1949ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00 PARA A PARTICIPAÇÃO DE GINASTAS BRASILEIROS NA OLIMPIADA, A SER REALIZADA NA SUECIA.Transformado em Norma Jurídicaautor29/04/1949PL 151/1949CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 500.000,00 A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DO ESPIRITO SANTO PARA O EQUIPAMENTO DA CASA DE SAUDE GOVERNADOR BLEY.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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