Quem é
- Nome civil
- Eurípides Cardoso de Menezes
- Nascimento
- 23 de setembro de 1909
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 13 de abril de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/08/1974PL 2195/1974DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1967PL 333/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 281 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939).Arquivadaautor31/07/1964PL 2190/1964ISENTA DE IMPOSTOS E DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS, DESDE A DATA DA INVASÃO ATE UM ANO APOS A DESOCUPAÇÃO, AS PROPRIEDADES INVADIDOS ENTRE SETEMBRO DE 1961 E 31 DE MARÇO DE 1964.Arquivadaautor18/02/1964PL 1712/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR, A ELA INCORPORANDO O PATRIMONIO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1963PL 150/1963ISENTA A MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AFORAMENTO, PELO DOMINIO DO TERRENO DA UNIÃO SITUADO NO ALTO DO CORCOVADO - GB.Arquivadaautor05/04/1963PL 68/1963PROIBE O JOGO DE BOX EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor05/04/1963PL 57/1963CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DO SELO AOS CONTRATOS DE FRETE, CARTAS DE FRETAMENTO OU SERVIÇOS DE FRETE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor20/02/1962PL 3861/1962CONCEDE FRANQUIA POSTAL AOS CANDIDATOS DURANTE O PERIODO ELEITORAL.Arquivadaautor18/12/1959PL 1378/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00 AO PROFESSOR ALTIVO CESAR DE OLIVEIRA.Arquivadaautor30/11/1959PL 1267/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00, PARA AUXILIAR A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO NAS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SEUS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM BRASILIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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