Projetos de Euripedes Cardoso de Menezes
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1–33 de 33 projetos
27/08/1974PL 2195/1974DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE INSTRUMENTADOR CIRURGICO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1967PL 333/1967DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 281 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (DECRETO-LEI Nº 1.608, DE 18 DE SETEMBRO DE 1939).Arquivadaautor31/07/1964PL 2190/1964ISENTA DE IMPOSTOS E DE OUTRAS CONTRIBUIÇÕES FISCAIS, DESDE A DATA DA INVASÃO ATE UM ANO APOS A DESOCUPAÇÃO, AS PROPRIEDADES INVADIDOS ENTRE SETEMBRO DE 1961 E 31 DE MARÇO DE 1964.Arquivadaautor18/02/1964PL 1712/1964AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A FUNDAÇÃO NACIONAL DO BEM-ESTAR DO MENOR, A ELA INCORPORANDO O PATRIMONIO E AS ATRIBUIÇÕES DO SERVIÇO DE ASSISTENCIA A MENORES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/04/1963PL 150/1963ISENTA A MITRA ARQUIEPISCOPAL DO RIO DE JANEIRO DO PAGAMENTO DA TAXA DE AFORAMENTO, PELO DOMINIO DO TERRENO DA UNIÃO SITUADO NO ALTO DO CORCOVADO - GB.Arquivadaautor05/04/1963PL 68/1963PROIBE O JOGO DE BOX EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor05/04/1963PL 57/1963CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DO SELO AOS CONTRATOS DE FRETE, CARTAS DE FRETAMENTO OU SERVIÇOS DE FRETE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor20/02/1962PL 3861/1962CONCEDE FRANQUIA POSTAL AOS CANDIDATOS DURANTE O PERIODO ELEITORAL.Arquivadaautor18/12/1959PL 1378/1959CONCEDE A PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 8.000,00 AO PROFESSOR ALTIVO CESAR DE OLIVEIRA.Arquivadaautor30/11/1959PL 1267/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000.000,00, PARA AUXILIAR A INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO NAS CONSTRUÇÕES E EQUIPAMENTOS DE SEUS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO EM BRASILIA.Arquivadaautor22/04/1959PL 170/1959RETIFICA, SEM AUMENTO DE DESPESA, A LEI 3487, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1959.Transformado em Norma Jurídicaautor14/04/1959PL 114/1959DISPÕE SOBRE O ENSINO DA ENFERMAGEM GERAL E ESPECIALIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/11/1958PL 4687/1958PROIBE POR CINCO ANOS A EXECUÇÃO DE AÇÕES DE DESPEJO CONTRA OS FAVELADOS E A LOCAÇÃO E SUBLOCAÇÃO DE BARRACOS.Arquivadaautor16/10/1958PL 4635/1958DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSIDIOS AOS ANTIGOS CHEFES DE ESTADO.Arquivadaautor18/06/1958PL 4311/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS INCLUSIVE IMPOSTO DE CONSUMO PARA O MATERIAL DOADO A PROVINCIA DO SUL DA CONGREGAÇÃO DO VERBO DIVINO (SOCIEDADE PROPAGADORA ESDEVA), DE MORRETES, ESTADO DO PARANA.Arquivadaautor18/06/1958PL 4310/1958DA AOS JUIZES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS DO TRABALHO O TITULO DE DESEMBARGADORES E A ESSES TRIBUNAIS A DESIGNAÇÃO DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor09/08/1957PL 3067/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL DESTINADO A PRELAZIA DE SANTAREM, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor07/08/1957PL 3053/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS, INCLUSIVE IMPOSTOS DE CONSUMO PARA MATERIAL DOADO A PAROQUIA DE NOSSA SENHORA DA PAZ, DE CACHOEIRINHA, BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS.Arquivadaautor23/07/1957PL 2966/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS, IMPOSTO DE CONSUMO E TAXAS DE ARMAZENAGEM, PARA VEICULOS DESTINADOS A MISSÃO DOS PADRES REDENTORISTAS DA AMAZONIA.Arquivadaautor27/05/1957PL 2683/1957CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS PARA MATERIAL PERTENCENTE A CONGREGAÇÃO DOS PADRES DO SANTISSIMO SACRAMENTO COM SEDE NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor30/04/1957PL 2548/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS PARA MATERIAL DOADO AO COLEGIO SALESIANO DO SAGRADO CORAÇÃO DE RECIFE, ESTADO DE PERNAMBUCO.Arquivadaautor30/04/1957PL 2547/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS TAXAS, PARA MATERIAL DOADO AO INSTITUITO DAS FILHAS DE MARIA DE SANT'ANA, COM SEDE EM TAMARINEIRA, RECIFE.Arquivadaautor10/04/1957PL 2477/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E DEMAIS IMPOSTOS PARA IMPORTAÇÃO DE MATERIAL DOADO PELA ELISABETH MISSION SOCIETY AO INSTITUTO JESUS CRUCIFICADO, NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor27/03/1957PL 2403/1957CONCEDE DISPENSA DE TAXAS ALFANDEGARIAS PARA DEZ MOTONETAS DOADAS A CONFERENCIA DOS RELIGIOSOS DO BRASIL.Arquivadaautor04/12/1956PL 2150/1956DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O PIO COLEGIO BRASILEIRO DE ROMA.Arquivadaautor05/12/1955PL 842/1955EXTINGUE A ENTREGA, EM TODO O TERRITORIO NACIONAL, DA CORRESPONDENCIA SIMPLES E REGISTRADA A DOMICILIO NOS DOMINGOS E FERIADOS.Arquivadaautor18/11/1955PL 801/1955ISENTA DE IMPOSTOS DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS UM ORGÃO ELETRICO PNEUMATICO DESTINADO A MATRIZ DE SANTO ANTONIO DE LIGARIO, NESTA CAPITAL.Transformado em Norma Jurídicaautor10/10/1955PL 696/1955DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DOS SERVIDORES EM FUNÇÃO NO EXTERIOR.Arquivadaautor21/09/1955PL 670/1955AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO AO INSTITUTO DE COLONIZAÇÃO NACIONAL E A EMITIR 'APOLICE DE COLONIZAÇÃO NACIONAL'.Arquivadaautor19/09/1955PL 663/1955DISPÕE SOBRE A CONTAGEM DO TEMPO DE TRABALHO EMPREGADO NAS FORÇAS ARMADAS PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, PENSÃO E PERCEPÇÃO DE QUALQUER BENEFICIO DECORRENTE DA QUALIDADE DE CONTRIBUINTE DE INSTITUIÇÃO DE PREVIDENCIA.Arquivadaautor26/08/1955PL 579/1955DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DE FUNCIONARIOS DO DEPARTAMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA PUBLICA.Arquivadaautor25/04/1955PL 206/1955AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO POSTAL ADICIONAL EM PROL DA RECUPERAÇÃO MORAL E MATERIAL DOS 'FAVELADOS' DO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor13/04/1955PL 162/1955CONCEDE PENSÃO DE Cr$ 5.000 (CINCO MIL CRUZEIROS), AO JORNALISTA JOÃO GUEDES DE MELO, DECANO DA IMPRENSA BRASILEIRA.Transformado em Norma Jurídicaautor