Projetos de Euripedes Miranda
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12/11/2002EMO 5/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Ministério do Esporte e Turismo, uma vez que os grandes investimento feitos pelo atual governo na infra-estrutura esportiva e no desenvolvimento e interiorização do turismo e universalização do lazer estão exigindo um esforço complementar na área de capacitação profissional, permitindo uma melhor utilização dos espaços públicos para a prática de esportes, e lazer para a população. Esta emenda objetiva amparar este esforço nacional de conjunto.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 4/2002Destina R$ 35.000.000,00 (trinta e cinco milhões de reais) ao Ministério da Integração Nacional para promover a construção e instalação de unidades de produção para capacitar agentes multiplicadores na metodologia de atuação do Programa, com ênfase no método da capacitação massiva, para atendimento da população carente.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 3/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) à Fundação Cultural Palmares, uma vez que o Centro Nacional de Cultura Negra vem oferecendo a 10 Estados Brasileiros cursos de capacitação profissional, cultura e esportiva que estão permitindo o resgate da cidadania negra. Com essa emenda será possível estender este programa a todo país, consolidando um projeto pioneiro na valorização e no reconhecimento da Raça Negra.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 2/2002Destina R$ 50.000.000,00 (cinqüenta milhões de reais) ao Ministério da Educação, destinando possibilitar a reforma administrativa na rede pública de ensino médio e ensino básico para transformação das Escolas Técnicas e Escolas Agrotécnicas em CEFETs.Arquivadacoautor12/11/2002EMO 1/2002Destina R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais) ao Fundo Nacional de Cultura, para o desenvolvimento de um programa de capacitação profissional em atividades culturais adotando modelos já existentes no próprio ministério que irá permitir a inclusão social e a qualificação profissional de jovens numa área em que o Brasil tem enorme potência.Arquivadacoautor06/11/2002EMO 2/2002Ministério da Agricultura - Programa Fortalecimento da Cacauicultura na Amazônia. Valor: R$ 25.970.000,00Arquivadaautor17/04/2002REQ 17/2002Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Carlos de Cerqueira Leite Zarur, Presidente da RADIOBRAS, para discutir a atuação da Rádio Nacional da Amazônia na Faixa Ondas Curtas de 25 metros.Arquivadaautor20/03/2002REQ 8/2002Solicita que seja extinta a Subcomissão Permanente para Avaliar "in loco" Políticas de Investimento e Desenvolvimento da Região AmazônicaArquivadacoautor20/03/2002REQ 6/2002Solicita convidar o presidente do IBAMA, Sr. Hamilton Casara, para se pronunciar a respeito da ocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia.Arquivadacoautor13/03/2002PL 6286/2002Dispõe sobre o exercício da profissão de chaveiro e de instalador de sistema de segurança.Arquivadarelator21/11/2001REQ 67/2001Solicita o envio de correspondência oficial desta Comissão dirigida ao Ministro do Desenvolvimento Agrário, pedindo providências para resolver a situação dos produtores rurais dos assentamentos Primavera, Rio Branco e Santa Catarina, no Município de Theobroma - RO.Arquivadaautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor14/08/2001REQ 52/2001Solicita que seja convocado o Sr. Martus Antônio Rodrigues Tavares, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores dos ex-Territórios Federais, que desejam obter o direito ao plano de saúde, enquadramento na carreira de técnico e de apoio administrativo, isonomia salarial, reconhecimento dos anuênios e outros direitos adquiridos e debater a PEC 151-A/95.Arquivadaautor14/08/2001REQ 51/2001Solicita a convocação do Senhor Ramez Tebet, Ministro da Integração Nacional e convida o Senhor José Diogo Cyrillo, Secretário Especial do Ministério da Integração Nacional, para discutir a extinção da SUDAM, as denúncias de irregularidades no órgão, e o modelo das agências de desenvolvimento a serem implantadas.Arquivadaautor26/07/2001REQ 48/2001Solicita seja realizado em Rondônia, uma reunião de trabalho com o objetivo de discutir o endividamento agrário.Arquivadaautor29/06/2001PL 4937/2001Acrescenta novo parágrafo ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção ao consumidor e dá outras providências", para restringir a inclusão de dados pessoais do consumidor em serviços de proteção ao crédito.Arquivadaautor13/06/2001REQ 41/2001Solicita que sejam convocados os Srs. Pedro Sampaio Malan, Ministro da Fazenda, e Martus Antônio Rodrigues Tavares, Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, para reunião de Audiência Pública com o objetivo de discutir a situação dos servidores dos ex-Territórios Federais, que desejam obter o direito ao plano de saúde, enquadramento na carreira de técnico e de apoio administrativo, isonomia salarial, reconhecimento dos anuênios e outros direitos adquiridos e debater a PEC 151-A/95.Arquivadaautor13/06/2001REQ 40/2001Solicita a realização de Audiência Pública para discutir a viabilização da Indústria, Comércio e Transformação de Frutas Fruti-Ron Ltda, no Município de Ji-Paraná - RO, com a presença da Sra. Flora Valladares Coelho, Presidenta do BASA, e do Sr. Acir Marcos Gurgacz, Prefeito Municipal de Ji-Paraná.Arquivadaautor24/05/2001REQ 38/2001Requer a realização da Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e de Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE e SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADAArquivadacoautor24/05/2001REQ 32/2001"Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das agências ADENE e ADA"Arquivadacoautor23/05/2001REQ 55/2001Requer a realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Desenvolvimento Urbano e Interior, Amazônia e Desenvolvimento Regional, Finanças e Tributação e Fiscalização Financeira e Controle para debater a extinção das Superintendências SUDENE E SUDAM e a criação das Agências ADENE e ADA.Arquivadacoautor14/05/2001REQ 29/2001SOLICITA INFORMAÇÕES À SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SOBRE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM OS ESTADOS E MUNICÍPIOS DA REGIÃO.Arquivadaautor20/04/2001EMC 3/2001Sem ementa publicada—autor20/04/2001EMC 4/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 95/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 84/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 75/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 48/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 29/2001Sem ementa publicada—autor14/03/2001EMP 25/2001Sem ementa publicada—autor12/09/2000TVR 221/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 290, de 21 de junho de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Amigos do Meio Ambiente de Rifaina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Rifaina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator30/06/2000PL 3388/2000Dispõe sobre as tarifas de serviços bancários, sobre a cobrança pela renovação do contrato de cheque especial e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/2000PL 3387/2000Inclui parágrafo no art. 36 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, dispondo sobre as ressalvas em campanhas publicitárias veiculadas nos meios de comunicação.Arquivadaautor30/06/2000PL 3386/2000Dispõe sobre a campanha de vacinação de crianças e idosos contra moléstias que podem ser evitadas por meio de vacinas.Arquivadaautor26/06/2000TVR 76/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 164, de 12 de maio de 2000, que autoriza a Rádio Comunitária Excel FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária, na cidade de Alpercata, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/2000TVR 83/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 195, de 31 de maio de 2000, que permite a Fundação Cultural Santa Bárbara a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Cachoeiro do Itapemirim, Estado do Espírito Santo.Transformado em nova proposiçãorelator19/05/2000MSC 658/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 129, de 5 de abril de 2000, que autoriza a Associação Comunitária Cultural, Educativa, Esportiva Descobertense de Radiodifusão - FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Descoberto, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator04/05/2000MSC 596/2000Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 78, de 21 de março de 2000, que autoriza a Associação Creche Lar da Criança Feliz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paineiras, Estado de Minas Gerais.Transformado em nova proposiçãorelator12/04/2000EMP 167/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 272/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 145/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 253/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 252/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 251/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor