Projetos de Euripedes Miranda
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12/04/2000EMP 250/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 245/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 244/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 240/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 239/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 238/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 213/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 210/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 207/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 194/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 112/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 111/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 103/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 186/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 100/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 91/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 89/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 88/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 75/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 74/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 73/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 71/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 168/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 47/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 39/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 26/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor05/04/2000RIC 1939/2000Requerimento de informações ao Ministro da Agricultura e do Abastecimento acerca das atividades e o gerenciamento da unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) no estado de Rondônia, empresa pública federal vinculada a esta pasta.Arquivadaautor04/04/2000PL 2769/2000Estabelece a gratuidade no transporte coletivo urbano e rural para os alunos do ensino fundamental e médio da rede pública.Arquivadaautor21/12/1999MSC 1976/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 197, de 26 de novembro de 1999, que autoriza a Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social-Palestina a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na localidade de Palestina, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator21/09/1999INC 497/1999Sugere ao Poder Executivo a publicação de Medida Provisória contemplando a estruturação da Carreira da Procuradoria da Previdência Social.Arquivadaautor20/08/1999MSC 1129/1999Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 97, de 30 de julho de 1999, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de São Félix do Piauí a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de São Félix do Piauí, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator16/03/1999INC 68/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DO ORÇAMENTO E GESTÃO, O ENCAMINHAMENTO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 8460, DE 17 DESETEMBRO DE 1992, PARA EFEITO DE INCLUIR AS
CLASSES "A" E "B" DA CATEGORIA FUNCIONAL DE AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS NO ANEXO X DA LEI 7995, DE 09 DE JANEIRO DE 1990.Arquivadaautor09/03/1999INC 37/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMDIO DO MINISTERIO DA MARINHA, PROVIDENCIAS COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR O NAUFRAGIO DO BARCO ANA MARIA VIII, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PROXIMO A ILHA DAS ONÇAS, NA REGIÃO DA CIDADE DE MANICORE, ESTADO DO AMAZONAS, EM 10 02 99, NA REGIÃO DA CIDADE DE MANICORE, ESDATO DO AMAZONAS.—autor09/03/1999INC 38/1999SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, PROVIDENCIAS COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR O NAUFRAGIO DO BARCO ANA MARIA VIII, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, PROXIMO A ILHA DAS ONÇAS, NA REGIÃO DA CIDADE DE MANICORE, ESTADO DO
AMAZONAS.Arquivadaautor03/02/1999PL 40/1999Caracteriza, no âmbito da Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965, como abuso de autoridade, a exposição, sem autorização judicial, em veículos de comunicação social, daqueles submetidos à custódia policial.Arquivadarelator18/11/1998MSC 1261/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DA PORTARIA 82, DE 13 DE MARÇO DE 1998, QUE RENOVA PERMISSÃO OUTORGADA A RÁDIO ITAPORANGA LTDA, PARA EXPLORAR, SEM DIREITO DE EXCLUSIVIDADE, SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA
DE
ÂMBITO LOCAL, NA CIDADE DE ITAPORANGA, ESTADO DE SÃO PAULO.Transformado em nova proposiçãorelator18/06/1998PEC 614/1998Dá nova redação à alínea "d" do inciso VI do art. 150 da Constituição Federal.Arquivadaautor28/05/1998PEC 604/1998Proposta de emenda à Constituição que dispõe sobre a possibilidade de cumulação dos cargos de Deputado ou Senador com os de Vice-Presidente da República, Vice-Governador de Estado ou do Distrito Federal ou Vice-Prefeito.Arquivadaautor05/05/1998PL 4458/1998Dá nova redação ao inciso I do art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código Brasileiro de Trânsito.Arquivadaautor06/02/1998MSC 164/1998SUBMETE A APRECIAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO DECRETO DE 02 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO DIFUSORA LUCELIA LTDA, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE LUCELIA,
ESTADO DE SÃO PAULO'.Transformado em nova proposiçãorelator11/12/1996PL 2647/1996Altera a redação do art. 44 da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que "Institui o novo Código Florestal".Arquivadaautor14/05/1996PL 1908/1996Dispõe sobre a inclusão do Estado de Rondônia no Horário Brasileiro de Verão, nos termos da alínea "b", inciso I, artigo 1º do Decreto-lei nº 4.295, de 13 de maio de 1942.Arquivadaautor06/12/1995PEC 281/1995Dispõe sobre o controle externo da atividade policial.Arquivadaautor06/12/1995PEC 280/1995Dispõe sobre a aplicação anual da receita resultante de impostos da União, Estados e Distrito Federal nas ações de segurança pública.Arquivadaautor17/10/1994MSC 759/1994SUBMETE A CONSIDERAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL O ATO CONSTANTE DO
DECRETO DE 15 DE SETEMBRO DE 1994, QUE 'RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA
A SOCIEDADE RADIO CLUBE DE RONDONOPOLIS LTDA', PARA EXPLORAR SERVIÇO
DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE RONDONOPOLIS,
ESTADO DE MATO GROSSO.Transformado em nova proposiçãorelator07/08/1993REC 99/1996RECURSO AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS CONTRA DECISÃO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI 3541-A, DE 1993, QUE CRIA CARGOS DO GRUPO PROCESSAMENTO DE DADOS NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DECIMA QUARTA REGIÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor