Quem é
- Nome civil
- Euzébio Martins da Rocha Filho
- Nascimento
- 20 de novembro de 1917
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 15 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
21/09/1961PL 3368/1961INSTITUI O SELO DE EGRESSO PENITENCIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor20/09/1961PL 3343/1961CRIA A ORDEM DOS CIRURGIÕES DENTISTAS DO BRASIL E ESTABELECE AS CAIXAS DE ASSISTENCIA.Arquivadaautor17/08/1961PL 3290/1961REGULA A EXECUÇÃO DE ARTIGOS DA CONVENÇÃO 81, DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO LEGISLATIVO 24, DE 29 DE MAIO DE 1956 E PROMULGADA PELO DECRETO 41721, DE 25 DE JUNHO DE 1957.Arquivadaautor22/10/1959PL 1101/1959DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PUBLICA, OS BENS E DIREITOS DE EMPRESAS DE EXPLORAÇÃO DA INDUSTRIA DE ENERGIA ELETRICA EM TERRITORIO NACIONAL, CRIA A EMPRESA NACIONAL DE ELETRICIDADE - ENE- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/10/1959PL 1076/1959ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 146 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.Arquivadaautor28/07/1954PL 4721/1954APROVEITA NA CARREIRA DE POSTALISTA OS ATUAIS CARTEIROS E MENSAGEIROS QUE ESTEJAM REALIZANDO SERVIÇOS INTERNOS DE MANIPULAÇÃO OU EQUIVALENTES DAS DE POSTALISTAS.Arquivadaautor20/07/1954PL 4687/1954ISENTA DO PAGAMENTO DA TAXA A QUE SE REFEREM AS LEIS 156, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1947 E 1383, DE 13 DE JUNHO DE 1951, AS REMESSAS DE FUNDOS PARA PAGAMENTO DE AUMENTOS DESTINADOS A PRODUÇÃO AGRICOLA.Arquivadaautor19/07/1954PL 4681/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 35.400.000,00 A FIM DE ATENDER AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA DO ABONO DEVIDO AOS FERROVIARIOS DA NOROESTE.Arquivadaautor09/06/1954PL 4542/1954ALTERA DISPOSITIVOS DO REGULAMENTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - DECRETO 24.631, DE 9 DE JULHO DE 1934.Arquivadaautor09/06/1954PL 4535/1954ASSEGURA AOS ATUAIS OCUPANTES DA FUNÇÃO DE FISCAL DOS INSTITUTOS DE APOSENTADORIA E PENSÕES O APROVEITAMENTO DOS MESMOS NA CARREIRA DE FISCAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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