Quem é
- Nome civil
- Evandro Ayres de Moura
- Nascimento
- 18 de junho de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 23 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/12/1986PL 8541/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER ANISTIA PARCIAL DE OBRIGAÇÕES PARA COM A PREVIDENCIA SOCIAL AOS CONTRIBUINTES SEDIADOS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor04/12/1986PL 8452/1986ESTENDE AOS EMPREGADOS DE EMPRESAS ESTATAIS OS BENEFICIOS QUE MENCIONA.Arquivadaautor22/09/1986PL 8254/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR UMA ESCOLA AGRICOLA, DE NIVEL MEDIO, NO MUNICIPIO DE MARANGUAPE - ESTADO DO CEARA.Arquivadaautor13/05/1986PL 7463/1986ALTERA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 224 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor07/04/1986PL 7248/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 5.197, DE 03 DE JANEIRO DE 1967, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO A FAUNA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7227/1986ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 7.444, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1985, FIXANDO DATA PARA O RECADASTRAMENTO ELEITORAL.Arquivadaautor20/03/1986PL 7188/1986AUTORIZA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA VOLUNTARIA PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1985PL 6995/1985ALTERA DENOMINAÇÃO DE CATEGORIA FUNCIONAL DO QUADRO PERMANENTE DAS SECRETARIAS DAS AUDITORIAS DA JUSTIÇA MILITAR.Arquivadaautor07/11/1985PL 6666/1985DISPÕE SOBRE CESSÃO DE TERRENOS DE MARINHA PARA PESCADORES ARTESANAIS.Arquivadaautor15/10/1985PLP 338/1985ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR 25, DE 02 DE JULHO DE 1975, MODIFICADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 38, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1979 E 45 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, REFERENTES A REMUNERAÇÃO DE VEREADORES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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