Quem é
- Nome civil
- Ezidio Vaneli Pinheiro
- Nascimento
- 6 de fevereiro de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 10 de agosto de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/11/2002REQ 210/2002Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, Urgência para a apreciação do PL 4935/01 que dispõe sobre as diretrizes gerais para o PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento de Agricultura FamiliarArquivadaautor04/12/2001PL 5817/2001Altera o Art. 1º do Decreto-lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, para dispor sobre a conceituação de trabalhador e empregador rurais, a fim de definir a respectiva titularidade da contribuição sindical.Arquivadaautor05/11/2001RIC 3917/2001Requer informação do Ministério da Fazenda e do Presidente do Banco Central do Brasil, sobre os procedimentos e beneficiados pela prorrogação do prazo para quitação das dívidas agrícolas com a União.Arquivadaautor31/10/2001PL 5643/2001Altera o art. 2º da Lei nº 8.315, de 23 de dezembro de 1991, que "Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR".Arquivadaautor23/10/2001REQ 92/2001"Requer, com base no artigo 255 do Regimento Interno, a adoção de providências necessárias ao comparecimento nesta Comissão, do Senador Waldeck Ornelas e do Presidente da Dataprev, Ramon Barros Barreto, a fim de prestarem esclarecimentos sobre Denúncias de Irregularidades ocorridas na Estatal da Previdência - DATAPREV.Arquivadaautor23/10/2001REQ 91/2001"Requer nos termos do Art. 255 do Regimento Interno, ouvido o plenário desta Comissão, realização de reunião de Audiência Pública com a finalidade de ouvir os Senhores Pimenta da Veiga e José Serra, Ministro das Comunicações e da Saúde, respectivamente, sobre o Sistema de Defesa Nacional diante de possíveis Atentados Bioterroristas".Arquivadaautor22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 29/2001"requerem, nos termos regimentais, a constituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados, especialmente da Comissão de Agricultura e Política Rural, para participar da Reunião da Organização Internacional de Epizootia (OIE), que realizar-se-á em Paris entre os dias 25 a 30 do mês de maio do ano em curso".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 28/2001"requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria da Dep. Katia Abreu e outros".Arquivadacoautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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