Como Fabiano Contarato votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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04/09/2019Emenda nº 491CCJ——Sim04/09/2019Emenda nº 485CCJ——Sim04/09/2019Emenda nº 391CCJ——Sim04/09/2019Emenda nº 281CCJ——Sim04/09/2019Emenda nº 168CCJ——Sim04/09/2019Emenda nº 3CCJ——Sim04/09/2019Relatório à PEC 6/2019CCJ——Não03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 98/2019: Altera os arts. 165 e 166 da Constituição Federal, para estabelecer o regime de execução obrigatória das programações que especificaPlenário——Sim03/09/2019PEC 82/2019: Modifica os arts. 93, 97 e 102 da Constituição Federal, para disciplinar os pedidos de vista nos tribunais e dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de cautelares por tribunaisPlenário——Outro27/08/2019Itens de 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 15CE——Sim14/08/2019Substitutivo ao PLS 207/2017CCJ——Sim14/08/2019PL 847/2019CCJ——Sim14/08/2019PL 1414/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2019PL 1369/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2019PL 2991/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2019PL 1396/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2019PLS 389/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim14/08/2019PL 548/2019CCJ——Sim14/08/2019PL 600/2019CCJ——Sim07/08/2019PLC 115/2018: Altera o art. 9º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000, que instituiu o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), para proibir a exclusão de pessoas jurídicas adimplentes e de boa-fé do Refis nas condições que especificaPlenário——Não07/08/2019PLS 129/2017 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim07/08/2019PLS 342/2018 e emendaCAS——Sim07/08/2019PLS 700/2015CCJ——Sim07/08/2019PLS 467/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2019PL 1865/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim10/07/2019PLS 244/2017 e emendasCAS——Sim10/07/2019Substitutivo ao PLS 312/2015CAS——Sim03/07/2019PLS 35/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim03/07/2019PLS 769/2015 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim02/07/2019PEC 17/2019: Acrescenta o inciso XII-A, ao art. 5º, e o inciso XXX, ao art. 22, da Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos fundamentais do cidadão e fixar a competência privativa da União para legislar sobre a matériaPlenário——Sim02/07/2019Item 12, pela aprovação do substitutivo com as duas subemendasCE——Sim02/07/2019Emenda nº 1 ao PLS 488/2015CE——Sim26/06/2019PLS 224/2017: Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para autorizar a aquisição de uma arma de fogo de uso permitido por residentes em áreas ruraisPlenário——Outro26/06/2019PLC 27/2017: Estabelece medidas de combate à impunidade, à corrupçãoPlenário——Não26/06/2019Parecer da CCJ ao PLC 27/2017CCJ——Sim18/06/2019PDL 233/2019: Susta o Decreto nº 9.785, de 07 de Maio de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de ArmasPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PEC 91/2019: Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso NacionalPlenário——Sim12/06/2019PLS 163/2018: Altera a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, que estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscalPlenário——Sim12/06/2019PLS 26/2014: Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para extinguir o sigilo bancário nas operações ativas de instituições oficiais de crédito que tenham como contraparte Estados estrangeirosPlenário——Sim12/06/2019Relatório ao PDL 233/2019 e outrosCCJ——Não04/06/2019PEC 26/2017: Acrescenta o art. 75-A à Constituição Federal, para dispor sobre a criação de um sistema de avaliação de políticas públicasPlenário——Outro03/06/2019MPV 871/2019: Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade, e dá outras providênciasPlenário——Outro29/05/2019PLS 19/2017 e emendaCAS——Sim28/05/2019MPV 870/2019: Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos MinistériosPlenário——Sim22/05/2019PL 1539/2019CCJ——Sim22/05/2019Substitutivo ao PL 672/2019CCJ——Sim22/05/2019PL 633/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim