Como Fabiano Contarato votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Não19/12/2024PLP 210/2024: Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômicoPlenário——Sim18/12/2024PL 4932/2024: Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básicaPlenário——Não18/12/2024PLP 92/2024: Altera o art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para explicitar que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços de guincho intramunicipal, guindaste e içamento é devido no local da execução da obraPlenário——Sim18/12/2024PLP 124/2022: Dispõe sobre normas gerais de prevenção de litígio, consensualidade e processo administrativo, em matéria tributáriaPlenário——Outro18/12/2024PLS 409/2015CCJ——Sim18/12/2024Substitutivo ao PL 436/2018 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim18/12/2024PL 1038/2024CCJ——Sim18/12/2024PL 853/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim17/12/2024PLP 143/2024: Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as sociedades cooperativas de seguros, as operações de proteção patrimonial mutualista, bem como sobre o termo de compromisso e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados (Susep)Plenário——Sim17/12/2024PLP 121/2024 (Substitutivo-CD): Institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União firmadas no âmbito das Leis nos 8.727, de 5 de novembro de 1993, e 9.496, de 11 de setembro de 1997, das Leis Complementares nos 159, de 19 de maio de 2017, 178, de 13 de janeiro de 2021, e 201, de 24 de outubro de 2023, e da Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, e prevê instituição de fundo de equalização federativaPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Sim17/12/2024PEC 3/2020: Altera o inciso XXVIII do art. 22 e acrescenta dispositivos aos arts. 23 e 24 da Constituição Federal, para dispor sobre o regime de competência para legislar sobre defesa e segurança cibernética e fixar a competência comum dos entes federados para zelar pela segurança cibernética dos serviços públicosPlenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Não12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PLP 68/2024: Institui o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS)Plenário——Sim12/12/2024PL 576/2021 (Substitutivo-CD): Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshorePlenário——Não11/12/2024Emenda nº 1737CCJ——Não11/12/2024Emenda nº 1371CCJ——Não11/12/2024Emenda nº 67-UCCJ——Sim11/12/2024Emenda nº 1462CCJ——Não11/12/2024Emenda nº 378-UCCJ——Não11/12/2024Itens 12 a 158 e 205 a 220 da pautaCCDD——Sim11/12/2024Substitutivo ao PL 1990/2024CMA——Sim10/12/2024Itens 3, 6 e 18 (extrapauta)CE——Sim10/12/2024Substitutivo ao projetoCSP——Sim04/12/2024PL 2570/22 e PL 4214/21CAS——Sim04/12/2024PL 1558/2024 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024PLP 153/2024: Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros de exercícios passados resultantes de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os Estados, o Distrito Federal e os MunicípiosPlenário——Sim27/11/2024Turno Suplementar do Substitutivo e Emendas ao PL 3595/2019CCJ——Sim27/11/2024Item 2 - PL 3167/2023CCDD——Sim27/11/2024PL 1640/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024PL 1504/2019 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 4551/2020CMA——Sim27/11/2024Substitutivo ao PL 2891/2020CCJ——Sim27/11/2024Substitutivo oferecido ao PL 953/2021CCJ——Não27/11/2024Substitutivo ao PL 2695/2023CAS——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim18/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PLP 175/2024: Dispõe sobre a proposição e a execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anualPlenário——Sim12/11/2024PL 182/2024: Institui o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE)Plenário——Outro30/10/2024PL 5/2022 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim30/10/2024PL 4312/19, 3967/24, 2816/23CAS——Sim29/10/2024PL 3472/2024CE——Sim29/10/2024PL 4805/2020 e as emendasCSP——Sim29/10/2024PL 16/2024 e as emendasCSP——Sim16/10/2024PL 1998/2022 e Emenda nº 1 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim