Como Fabiano Contarato votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
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21/05/2024Itens 5, 6, 8 e 9CE——Sim21/05/2024PL 3885/2023CSP——Sim15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Não15/05/2024PLP 85/2024: Autoriza a União a postergar o pagamento da dívida de entes federativos afetados por calamidade pública reconhecida pelo Congresso Nacional, mediante proposta do Poder Executivo federal, e a reduzir a taxa de juros dos contratos de dívida dos referidos entes com a UniãoPlenário——Sim15/05/2024PL 3114/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024PL 5153/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim15/05/2024Substitutivo ao PL 2390/2022 (Emenda n° 1-CAS)CCJ——Sim15/05/2024PL 2978/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Não08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024PLP 233/2023: Dispõe sobre o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT)Plenário——Sim08/05/2024Emenda nº 20-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024Emenda nº 17-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Não08/05/2024Emenda nº 14-S ao Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Não08/05/2024Turno Suplementar do Substitutivo oferecido ao PL 1958/2021CCJ——Sim08/05/2024PL 1211/2022CDH——Sim07/05/2024Itens 5, 7, 8 e 9CE——Sim07/05/2024PL 1823/2021CE——Sim07/05/2024Relatório ao PLP 233/2023CCJ——Sim24/04/2024Substitutivo ao PL 1958/2021 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim17/04/2024PLP 175/2023: Altera a Lei Complementar nº 172, de 15 de abril de 2020, a fim de conceder prazo aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para executar atos de transposição e de transferênciaPlenário——Outro16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Outro16/04/2024PEC 45/2023: Altera o art. 5º da Constituição Federal, para prever como mandado de criminalização a posse e o porte de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentarPlenário——Outro10/04/2024PLP 252/2023: Altera a Lei Complementar n° 182, de 1° de junho de 2021, para dispor sobre o contrato de investimento conversível em capital social (CICC)Plenário——Sim10/04/2024Emenda nº 13 ao PLC 29/2017CCJ——Sim09/04/2024Itens 3 e 7CE——Sim20/03/2024PL 6103/2023CDD——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim13/03/2024PEC 72/2023: Altera o art. 155 da Constituição Federal para conceder imunidade do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores a veículos terrestres de passageiros com vinte anos ou mais de fabricaçãoPlenário——Sim13/03/2024PL 1641/2019CMA——Sim12/03/2024Itens 2, 4 e 5CE——Sim05/03/2024PLP 137/2019: Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, para dispor sobre a cédula de crédito microempresarialPlenário——Sim05/03/2024Itens 5, 6 e 7CE——Sim28/02/2024PL 1271/2019CDH——Sim28/02/2024PL 3945/2023CAS——Sim28/02/2024PL 3749/2020 e emendaCAS——Sim27/02/2024Itens 3, 8 e 9CE——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/02/2024PL 2253/2022: Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a monitoração eletrônica do preso, prever a realização de exame criminológico para progressão de regime e extinguir o benefício da saída temporáriaPlenário——Sim20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Não20/12/2023MPV 1185/2023: Dispõe sobre o crédito fiscal decorrente de subvenção para a implantação ou a expansão de empreendimento econômicoPlenário——Sim13/12/2023PDLs (itens 5 a 7) nos termos dos relatóriosCCDD——Sim12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Não12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Sim12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Não12/12/2023PL 3626/2023: Dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixaPlenário——Não12/12/2023RQS 1103/2023: Requer o encerramento da discussão do Projeto de Lei nº 3626/2023Plenário——Sim12/12/2023PL 1593/2023 e emendasCAS——Sim29/11/2023PLP 243/2023: Dispõe sobre as despesas voltadas a programa de incentivo à permanência de estudantes no ensino médioPlenário——Sim