Como Fabiano Contarato votou
O Senado não publica orientação de bancada; as colunas de orientação ficam vazias nas votações do Senado.
Mostrando 301–350 de 932 votos
23/11/2023PDL 380, de 2023CRE——Sim22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Não22/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Não22/11/2023PL 4337/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim21/11/2023PEC 8/2021: Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunaisPlenário——Não21/11/2023RQS 1039/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021Plenário——Não21/11/2023Itens 5, 6 e 7CE——Sim14/11/2023PLP 205/2023: Altera a Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo), para prorrogar o prazo de execução dos recursos, até 31 de dezembro de 2024, por Estados, Distrito Federal e MunicípiosPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Não08/11/2023PEC 45/2019: Altera o Sistema Tributário NacionalPlenário——Sim08/11/2023Substitutivo ao PLS 430/2018CCJ——Sim08/11/2023Itens 1, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 da pautaCCDD——Sim08/11/2023PL 1185/2022CDH——Sim08/11/2023PL 2875/2023 e emendaCAS——Sim08/11/2023PL 3954/2023 (nos termos do Parecer)CCJ——Sim08/11/2023PL 1054/2019CCJ——Sim07/11/2023RQS 988/2023: Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019Plenário——Sim07/11/2023Emenda 783 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 714 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 702 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 736 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Emenda nº 105 à PEC 45/2019CCJ——Não07/11/2023Relatório à PEC 45/2019CCJ——Sim01/11/2023PL 4426/2023: Institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS)Plenário——Sim31/10/2023PL 2470/2022: Dispõe sobre incentivos fiscais as empresas reformadoras de pneumáticos, altera a Lei 10.865/2004 e dá outras providênciasPlenário——Sim25/10/2023Itens 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1 e 2 da pautaCCDD——Sim25/10/2023Itens 1, 2, 4, 5 e 6 da pautaCCDD——Sim24/10/2023PL 5384/2020: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola públicaPlenário——Não18/10/2023PL 1713/2022CCJ——Sim11/10/2023PL 3649/2023CMA——Não10/10/2023PL 2721/2023: Dispõe sobre a prestação de serviços postais aos órgãos públicos federais da administração direta e indiretaPlenário——Sim04/10/2023PLP 136/2023: Dispõe sobre a compensação devida pela União nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, a dedução das parcelas dos contratos de dívida, a transferência direta de recursos da União aos Estados e ao Distrito Federal, a incorporação do excesso compensado judicialmente em saldo devedor de contratos de dívida administrados pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, o tratamento jurídico e contábil aplicável aos pagamentos, às compensações e às vinculações, as transferências de recursos aos Municípios em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as transferências de recursos aos Estados e ao Distrito Federal em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e as regras relativas ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS)Plenário——Sim04/10/2023Relatório à PEC 10/2022 (ressalvada a Emenda nº 3)CCJ——Não04/10/2023Emenda nº 1 ao PLP 136/2023CCJ——Não04/10/2023Votação em separado da Emenda 63CMA——Sim04/10/2023Substitutivo ao PL 412/2022CMA——Sim04/10/2023PL 1521/23 e PL 1057/20CAS——Sim03/10/2023PL 288/2022CE——Sim27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023PL 2903/2023: Regulamenta o art. 231 da Constituição Federal, para dispor sobre o reconhecimento, a demarcação, o uso e a gestão de terras indígenasPlenário——Não27/09/2023REQ 31/2023 - CCJ: Requer urgência para o PL 2903/2023Plenário——Não27/09/2023Relatório ao PL 2903/2023CCJ——Não12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023PEC 7/2018: Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providênciasPlenário——Sim12/09/2023Itens 3, 6 e 7 nos termos dos relatórios apresentadosCE——Sim