Quem é
- Nome civil
- Fábio Fonseca e Silva
- Nascimento
- 20 de fevereiro de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 20 de maio de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
26/09/1978PL 5579/1978CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARAS DE FUNCIONAMENTO PARA HOSPITAIS, CASAS DE SAUDE E AMBULATORIOS CONVENENTES COM O INAMPS A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LOCAL ADEQUADO PARA A VACINAÇÃO PREVENTIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1978PL 5564/1978DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SUPERVISÃO, POR EQUIPE MEDICA, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor08/03/1978PL 4719/1978DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL PARA O CONTROLE E
ERRADICAÇÃO DO TRAFICO DE DROGAS QUE CRIAM DEPENDENCIA FISICA E
PSIQUICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/08/1977PL 3992/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI 4357, DE 16 DE JULHO DE 1964, QUE ALTEROU A LEGISLAÇÃO SOBRE O IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor09/08/1977PL 3951/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ALTERA A LEGISLAÇÃO DE PREVIDENCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/05/1976PL 2290/1976REGULA A REELEIÇÃO NOS CARGOS DE DIRETORIA DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DE CLASSE, DE EMPREGADOS E EMPREGADORES, ENTIDADES DESPORTIVAS, LIGAS, ASSOCIAÇÕES, SINDICATOS, FEDERAÇÕES E CONFEDERAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/06/1975PL 691/1975ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO Nº 58.400, DE 10 DE MAIO DE 1966, QUE APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor23/04/1975PL 276/1975AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR A EMPRESA PUBLICA PARA O MONOPOLIO DA PESQUISA CIENTIFICA DE SUBSTANCIAS QUIMICAS OU MEDICAMENTOS E DA TECNOLOGIA INDUSTRIAL DE ESPECIALIDADES FARMACEUTICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/04/1975RQC 17/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DO CONSELHO NACIONAL DE PESQUISAS, SOBRE QUESTÕES VINCULADAS A INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS.—autor06/03/1975RQC 21/1975SOLICITA AO PODER EXECUTIVO SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, ATRAVES DOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DA SAUDE, SOBRE A INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS (INFORMAÇÕES).—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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