Projetos de Fábio Macedo
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16/08/2023REQ 2617/2023Requer urgência para o PL 1825/2023, do Dep. Rodrigo Gambale, que “Cria a Semana Cultural Interescolar nas escolas de ensino fundamental e médio de todo o território nacional”.Tramitação Finalizadaautor16/08/2023REQ 2615/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência urgentíssima para apreciação do PLP 49/2015, de Fausto Pinato (PP/SP) que “Altera a Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis no 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943, da Lei no 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar no 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis no 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999, para esclarecer que as alíquotas de ISS aplicáveis às sociedades de advogados optantes pelo Simples Nacional sejam fixas, conforme legislação municipal em vigor”.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2590/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PLP 137/2023”.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2587/2023Dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da garantia de continuidade da assistência a beneficiários em tratamento indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade e a beneficiários com Transtorno do Espectro Autista.Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2586/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.368, de 2021, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para conferir, ao aluno em situação de vulnerabilidade, prioridade de matrícula em jornada de tempo integral, em todas as etapas da educação básica, na rede pública de ensino."Pronta para Pautacoautor16/08/2023REQ 2585/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2550/2023Altera a Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2012, que cria os Institutos Federais, para proporcionar aos servidores o acesso a bolsas de pesquisa, desenvolvimento, inovação e intercâmbio.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2545/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.974/2015.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023REQ 2541/2023Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.Tramitação Finalizadacoautor14/08/2023REQ 2515/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3466/23.Tramitação Finalizadacoautor11/08/2023REQ 2479/2023Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao título de Generalíssima do Exército Brasileiro à Padroeira, Nossa Senhora AparecidaTramitação Finalizadacoautor11/08/2023REQ 2471/2023“Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 059/2007, que “Acrescenta dispositivos ao art.144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências”.Aguardando Encaminhamentocoautor10/08/2023REQ 2467/2023Requerimento de Urgência ao PL 3050/2023, que Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, que dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem, para assegurar a inclusão do Transtorno Opositivo Desafiador (TOD) nos parâmetros da lei.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2465/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.Arquivadacoautor10/08/2023REQ 2461/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 3525/2019.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2460/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1891/2023.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2459/2023Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos do Arquivo da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2457/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.741/2022.Tramitação Finalizadacoautor10/08/2023REQ 2453/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 335/2019.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2023REQ 2451/2023“Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 287/2023”.Pronta para Pautacoautor09/08/2023REQ 2447/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 20 anos do Instituto e Portal Oncoguia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor09/08/2023REQ 2441/2023Requer Urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1.016, de 2023, que “altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, para prorrogar o prazo referente à contribuição previdenciária sobre a receita bruta, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, para prorrogar o prazo referente a acréscimo de alíquota da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior (Cofins-Importação), nos termos que especifica”.Tramitação Finalizadacoautor09/08/2023REQ 2439/2023REQUERIMENTO DE URGÊNCIA PLP 519/2018.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2023REQ 2425/2023Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) - PLP 287/2013Tramitação Finalizadacoautor03/08/2023REQ 2350/2023Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na ordem do dia o Projeto de Lei 4.043/2019.Tramitação Finalizadacoautor27/06/2023REQ 2110/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 6º aniversário de fundação do partido Podemos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/06/2023REQ 2054/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023Aguardando Encaminhamentocoautor05/06/2023REQ 1884/2023Requer urgência para o PL 10106/2018, do Senado Federal, que “altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade de publicação na internet de listas de pacientes que serão submetidos a procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992 (Lei de Improbidade Administrativa), para caracterizar o descumprimento dessa disposição como ato de improbidade administrativa”.Tramitação Finalizadaautor01/06/2023REQ 1870/2023Requer urgência para o PL 3754/2019,
da Deputada Renata Abreu, que
“acrescenta novo § 4º ao artigo 52 da Lei
nº 8.078, de 11 de setembro de 1990,
que ‘Dispõe sobre a proteção do
consumidor e dá outras providências’,
para tornar obrigatória, em caso de
denegação de crédito, a exposição dos
motivos ao consumidor”.Pronta para Pautaautor31/05/2023REQ 1829/2023Requer a urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2757/2022 no Plenário da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor23/05/2023PL 2739/2023Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever como circunstância qualificadora do crime de injúria racial a prática dessa infração penal no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor04/05/2023REQ 1407/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1586/2023 que Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.Pronta para Pautacoautor04/05/2023REQ 1401/2023Requer a retirada de tramitação da Emenda de Plenário a Projeto com Urgência nº 81 apresentada ao PL 2630/2020 que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2023REQ 1315/2023Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Lei nº 1.987, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor26/04/2023REQ 1312/2023Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei 1481/2023 que "Acrescenta a alínea m ao inciso II do art. 61, do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, o Código Penal, para coibir a prática de crimes em ambiente escolar".Pronta para Pautacoautor25/04/2023REQ 1284/2023Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater os Cuidados Paliativos no âmbito do sistema brasileiro de saúde.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2023REQ 1259/2023Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 1.932/2021, que “Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar que o abastecimento de
medicamentos e de produtos para a saúde nos entes da federação será controlado por meio de sistema integrado de acompanhamento em tempo real do consumo e do estoque.”.Pronta para Pautacoautor20/04/2023REQ 1256/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.342, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor20/04/2023REQ 1255/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.387 de 2022.Pronta para Pautacoautor18/04/2023PL 1970/2023Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a divulgação de informações jornalística sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio.Aguardando Parecerautor17/04/2023REQ 1213/2023Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para prever destinação de recursos arrecadados com multas para custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.Tramitação Finalizadacoautor17/04/2023REQ 1212/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 598, de 2023.Pronta para Pautacoautor17/04/2023REQ 1203/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º PL 538/2023 que insere nova causa de aumento de pena na lesão corporal cometida no âmbito de violência doméstica ou por razões da condição do sexo feminino, quando praticada na presença física ou virtual de descendente ou de ascendente da vítima.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1191/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 563/2020Pronta para Pautacoautor13/04/2023REQ 1187/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 1.852/2023, de autoria da Deputada Laura Carneiro que “Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para incluir como infração ético-disciplinar o assédio moral, o assédio sexual e a discriminação, no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil”.Tramitação Finalizadacoautor13/04/2023REQ 1183/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da África.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/04/2023REQ 1182/2023Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.Pronta para Pautacoautor13/04/2023REQ 1178/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6014/2013Pronta para Pautacoautor12/04/2023REQ 1168/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear a TV Gazeta Espírito Santo e celebrar os 40 anos do telejornal Bom Dia Espírito Santo transmitido por esta emissora de TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1160/2023Requer a realização de Comissão Geral no plenário da Câmara dos Deputados para debater sobre problema da violência no ambiente escolar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor