Projetos de Fábio Macedo
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Mostrando 101–146 de 146 projetos
12/04/2023REQ 1143/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL 11.247 de 2018.Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1141/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PLP 143/2019Tramitação Finalizadacoautor12/04/2023REQ 1139/2023Requer tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1.672, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1137/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1305/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1136/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1431/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1135/2023Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1037/2023, que altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1131/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.084/2023.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1130/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.085/2023.—coautor11/04/2023REQ 1113/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 159/2022.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1112/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 86/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1111/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 928/2021.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1110/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 165/2022.Pronta para Pautacoautor11/04/2023REQ 1109/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº 164/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1108/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência da Mensagem nº 85/2023.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1107/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Decreto Legislativo nº 169/2022.Tramitação Finalizadacoautor11/04/2023REQ 1099/2023Requer Urgência para o Projeto de Lei nº 2058/2019 que dispõe sobre o controle de entrada indevida de objetos, instrumentos e substâncias perigosos nos estabelecimentos de ensino.Aguardando Encaminhamentocoautor10/04/2023PL 1739/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas.Tramitando em Conjuntoautor10/04/2023REQ 1093/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 1684/2023Pronta para Pautacoautor10/04/2023REQ 1090/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 8.363, de 2017.Pronta para Pautacoautor05/04/2023REQ 1072/2023Requer urgência ao projeto de lei 1.628/2023, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, visando agravar as penas referentes a crimes de homicídio qualificado, mormente nos casos envolvendo menores de quatorze anos.Pronta para Pautacoautor04/04/2023REQ 1047/2023Requer Urgência para apreciação do PDL 65/2023 – que “Susta parcialmente os efeitos da Resolução Normativa nº 1.000, de 07 de dezembro de 2021, que estabelece as Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, particularmente dispositivos nela incluídos por meio da Resolução Normativa nº 1.059, de 10 de fevereiro de 2023, que regula a Lei nº 14.300/2022”.Tramitação Finalizadacoautor04/04/2023REQ 1041/2023Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 507/2023 que “acrescenta o § 4º, ao Art. 1º da Lei n° 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista e o § 3 º, no Art. 2º da Lei Federal n.º 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a validade indeterminada para laudo médico pericial que ateste deficiência de caráter permanente não transitória e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1012/2023Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1292/2023.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 998/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 491/2023Pronta para Pautacoautor29/03/2023REQ 992/2023Requer urgência para o PL 115/2019, que "institui a "Lei da Transparência Tributária", dispondo sobre fornecimento de informações relativas à arrecadação tributária federal."Pronta para Pautaautor29/03/2023REQ 986/2023Requer urgência para o PL 396/2023, de minha autoria, que “Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.”Tramitação Finalizadaautor29/03/2023REQ 981/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Legislativo nº. 83/2023.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2023REQ 980/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 25º Aniversário de fundação da Folha de Pernambuco.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2023REQ 979/2023Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.112, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor28/03/2023REQ 973/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 927/2023, que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Socorro Emergencial a empreendedores atingidos por tragédias climáticas e dá outras providências".Pronta para Pautacoautor28/03/2023REQ 969/2023Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 920/2023Tramitação Finalizadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 950/2023A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.Arquivadacoautor28/03/2023DOC 171/2023Comunica a Liderança do Bloco MDB, PSD, REPUBLICANOS, PODE, PSC, obedecendo rodízio.—autor22/03/2023PEC 9/2023Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.
NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicacoautor21/03/2023PL 1291/2023Altera o § 3º do art. 140 do Código Penal, para que a utilização de elementos referentes à idade se torne qualificadora do crime de injúria.Tramitando em Conjuntoautor15/03/2023PEC 5/2023Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor10/03/2023PL 1056/2023Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e garantir a assistência à saúde mental da mulher vítima desse tipo de violência.—autor03/03/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor28/02/2023PL 711/2023Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2023PL 710/2023Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas.Tramitando em Conjuntoautor16/02/2023REQ 211/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 135 anos do Município de Uberlândia/MG.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023PL 583/2023Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, durante o trabalho de parto, parto, pós-parto imediato, consultas, exames, cirurgias ou qualquer outro procedimento de saúde, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde.Arquivadaautor15/02/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor08/02/2023PL 396/2023Cria o Programa Nacional de Prevenção da Depressão e institui o Dia Nacional da Conscientização sobre a Depressão.Arquivadaautor