Projetos de Fabio Reis
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01/07/2021DOC 312/2021Formação do Bloco Parlamentar MDB – SOLIDARIEDADE - CIDADANIA .Arquivadacoautor29/06/2021REQ 1398/2021Requer Urgência do art. 155 para apreciação imediata do PL 2112/2021, que “Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para determinar a inclusão, como grupo prioritário no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, de gestantes, puérperas e lactantes, bem como de crianças e adolescentes com deficiência permanente ou com comorbidades, além daquelas privadas de liberdade.”Tramitação Finalizadacoautor22/06/2021INC 772/2021Sugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos
Excepcionais (APAE).Arquivadaautor22/06/2021REQ 1357/2021Requer que a PEC 14/2021 seja apensada à PEC 22/2011.Arquivadaautor02/06/2021PEC 15/2021Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor28/05/2021PL 4014/2020Altera a Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008, para permitir a prorrogação dos prazos dos estágios durante a calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator29/04/2021DOC 196/2021Desligamento da Bancada do Movimento Democrático Brasileiro – MDB, do Bloco PSL, PL, PP...Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor11/03/2021RAT 6/2021Agricultura.
Relator Setorial: Deputado Fábio Reis
VOTO: pela aprovação da proposta orçamentária para o exercício de 2021 na forma do PLN nº 28, de 2020-CN, relativa aos órgãos e unidades orçamentárias da Área Temática VI - Agricultura, encaminhada pelo Poder Executivo por meio da Mensagem Presidencial nº 487, de 2020, com as alterações decorrentes das emendas cuja aprovação total ou parcial estamos propondo.Arquivadaautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor27/02/2021EMO 1/2021ATA DA REUNIÃO DA BANCADA ESTADUAL – SERGIPE,
REALIZADA EM 24 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 61/2021Adesão do MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO -
MDB ao Bloco Parlamentar composto pelas seguintes lideranças partidárias: PSL, PL, PP,
PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor24/02/2021PEC 3/2021Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.Arquivadacoautor22/02/2021PL 515/2021Altera a Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências" - CDC para incluir a obrigatoriedade de fabricantes e estabelecimentos comerciais informarem a venda e uso de produtos 'assemelhados' aos lácteos, nos temos em que especifica.Arquivadaautor17/02/2021DOC 2/2021ATA DA BANCADA ESTADUAL DE SERGIPE
ELEIÇÃO DO (A) COORDENADOR (A)—coautor03/02/2021REQ 2/2021Requer urgência para a votação do PL 5.638/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor01/02/2021DOC 24/2021Indicação do Deputado Isnaldo Bulhôes para exercer a função de Líder da Bancada do MDB.Arquivadaautor01/02/2021DOC 19/2021Os Deputados da Bancada do Partido MDB, consoante o Art. 9º c/c Art. 12 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, deliberam constituir o Bloco Parlamentar .Arquivadacoautor23/09/2020PLP 240/2020Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, para disciplinar a contratação de novas operações de crédito internas e externas, exclusivamente para quitação de saldos devedores, em situações mais favoráveis, nos termos da lei.Aguardando Designação de Relator(a)autor30/07/2020PL 3998/2020Reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis adquiridos por profissionais de segurança pública federais, estaduais e municipais.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/07/2020PL 3960/2020Isenta dos tributos federais os smartphones, tablets, notebooks, computadores pessoais e modems adquiridos por estudantes regularmente matriculados em instituições públicas de ensino e professores em exercício, enquanto perdurar o Estado de Calamidade Pública decretado em virtude da pandemia da COVID-19.Arquivadaautor28/07/2020REQ 1956/2020Requer Moção de Louvor ao Governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas Silva pelos serviços prestados à sociedade sergipana por meio do combate à propagação do Covid-19, assim como ao restante da região Nordeste do Brasil.Arquivadaautor28/07/2020INC 791/2020Sugere ao Ministério da Cidadania a distribuição gratuita, mensal, de cestas básicas para as pessoas em situação de rua no período da pandemia.Arquivadaautor28/07/2020INC 790/2020Sugere ao Ministério da Saúde a distribuição gratuita, mensal, de álcool gel e outros preventivos à população de rua, que reduzem a possibilidade de contaminação pelo vírus Covid-19.Arquivadaautor28/07/2020PL 3958/2020Reduz a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI para automóveis adquiridos por professores.Tramitando em Conjuntoautor16/06/2020INC 649/2020Sugere ao Ministério da Economia a redução dos juros de empréstimos, contraídos anteriormente à pandemia, por empresários do setor de Shopping Center, aos bancos oficias, destacadamente ao Banco do Nordeste do Brasil, bem como à postergação dos pagamentos das referidas parcelas para até 3 meses após reabertura definitiva dos Shopping Centers.Arquivadaautor16/06/2020RIC 651/2020Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre atividades de exploração e produção de óleo/gás na plataforma continental no Estado de Sergipe.—autor06/04/2020REQ 587/2020Requer Moção de Louvor ao Ministro da Saúde, Doutor Luiz Henrique Mandetta, pelos serviços prestados à sociedade brasileira no combate à propagação do Covid-19.Tramitação Finalizadaautor03/04/2020INC 332/2020Sugere ao Ministério da Economia a liberação de verba emergencial para as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).Arquivadaautor02/04/2020INC 315/2020Sugere ao Ministério da Educação a suspensão total do calendário 2020 para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).Arquivadaautor11/03/2020INC 111/2020Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, através da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) a distribuição de cartilha explicativa sobre o coronavírus à comunidade indígena do Brasil.Arquivadaautor11/03/2020INC 110/2020Sugere ao Ministério do Turismo elaboração de campanha publicitária explicativa sobre o coronavírus para veiculação tanto nos arredores como dentro dos aeroportos do Brasil.Arquivadaautor11/03/2020INC 109/2020Sugere ao Ministério da Educação a distribuição nas escolas públicas e privadas de cartilha explicativa sobre o coronavírus.Arquivadaautor11/03/2020INC 108/2020Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização gratuita de máscaras cirúrgicas para as pessoas das regiões ou locais onde houve casos comprovados de contaminação por coronavírus.Arquivadaautor11/03/2020INC 107/2020Sugere ao Ministério da Saúde a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional Disque Coronavírus e do aplicativo de conversação WhatsApp como medida de facilitação de aviso por parte da população em caso de suspeita ou contaminação pelo Covid-19.Arquivadaautor04/03/2020PL 520/2020Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica -, para impedir o cancelamento de bilhete de volta pelo não comparecimento no voo de ida, nos termos em que especifica.Tramitando em Conjuntoautor18/02/2020INC 57/2020Sugere ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a implantação do Programa dos Centros de Tecnologia e Inovação nas regiões Norte e Nordeste.Arquivadaautor18/02/2020INC 56/2020Sugere à Controladoria Geral da União a disponibilização e divulgação de uma linha telefônica nacional do tipo Disque Denúncia de combate à corrupção e abusos na utilização da estrutura administrativa das prefeituras no ano eleitoral de 2020.Arquivadaautor12/02/2020PL 302/2020Dispõe sobre a instituição de tratamento prioritário para professores no atendimento em instituições de saúde públicas e privadas.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/12/2019EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 907/2019—autor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor05/11/2019INC 1518/2019Sugere ao Ministério de Estado do Turismo uma campanha publicitária nacional e internacional sobre as praias e demais opções turísticas do Nordeste.Arquivadaautor05/11/2019PL 5853/2019Altera a Lei nº Lei 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, que "Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências" para inserir dispositivo que isente do pagamento de pedágio o transporte de bens essenciais à vida, nos termos que especifica.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor