Projetos de Fábio Souto
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25/05/2010REQ 6933/2010Requer a inclusão do meu nome como subscritor ao Requerimento nº 6923/2010, que requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 446/09 (apensada: PEC 300/08).Arquivadaautor14/04/2010MSC 157/2010Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Guiana sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Bonfim-RR, em 14 de setembro de 2009.Transformado em nova proposiçãorelator18/03/2010REQ 531/2010Solicita sejam convocados os Ministros da Fazenda, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, do Planejamento, Orçamento e Gestão, das Relações Exteriores, e da Casa Civil da Presidência da República, para discutir a mudança do sistema de taxação de importação do glifosato chinês.Arquivadacoautor17/03/2010REQ 529/2010Requer a realização de Audiência Pública conjunta da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências" (revoga a Lei n. 4.771, de 1965 - Código Florestal; altera a Lei nº 9.605, de 1998) - PL187699 com a presença do Excelentíssimo Ministro do Meio Ambiente Carlos Minc.Arquivadacoautor10/03/2010REQ 516/2010Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que convida o Senhor Diretor do Denatran, Alfredo Peres da Silva, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecer e tratar da exigibilidade da Resolução 281 de junho de 2008,Arquivadacoautor10/03/2010REQ 515/2010Requer a inclusão do Requerimento n. 513/2010 na pauta da reunião ordinária de hoje (10.03.2010).Arquivadacoautor23/02/2010RIC 4743/2010Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os recursos liberados para aplicação na área da educação ao Estado da Bahia no ano de 2009.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4742/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça acerca do repasse dos recursos liberados para o PRONASCI.Arquivadaautor23/02/2010RIC 4741/2010Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça a respeito do repasse de recursos para o Estado da Bahia, no âmbito da aplicabilidade em segurança pública, no ano de 2009.Arquivadaautor02/12/2009REQ 497/2009Requer que seja realizada audiência pública para discutir o PAC do Cacau.Arquivadaautor01/12/2009RIC 4557/2009Solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre os gastos federais com folha de pagamento e despesas de custeio.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4521/2009Solicita nao Ministro de Minas e Energia informações sobre as aplicações de recursos no setor energético brasileiro, no período de 2006 a 2009.Arquivadaautor25/11/2009RIC 4520/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito dos repasses de recursos federais feitos ao Estado da Bahia, no exercício financeiro de 2009.Arquivadaautor04/11/2009REQ 490/2009Requer que seja realizada audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil.Arquivadaautor04/11/2009REQ 489/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita audiência pública para discutir os problemas que afetam a carcinicultura no Brasil.Arquivadaautor04/11/2009REQ 488/2009Requer seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e o aporte de recursos financeiros para combatê-las.Arquivadaautor04/11/2009REQ 487/2009Requer a votação extrapauta do requerimento de autoria do deputado Fábio Souto, que solicita seja realizada reunião de Audiência Publica, para tratar das ameaças a agricultura brasileira pela introdução de pragas quarentenárias, e discutir o aporte de recursos financeiros para combatê-las.Arquivadaautor03/11/2009REQ 486/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que solicita realização de Mesa Redonda para debater os novos desafios da Medicina Veterinária no Brasil.Arquivadaautor03/11/2009REQ 485/2009Requer que seja realizada Mesa Redonda desta Comissão, em Porto Seguro-BA, para debater os novos desafios da Medicina Veterinária no Brasil.Arquivadaautor03/11/2009EMC 2/2009"Acrescenta parágrafos ao art. 198 da Constituição Federal, dispondo sobre a responsabilidade da União, co-responsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias."—coautor03/11/2009RIC 4441/2009Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre a destinação de recursos ao Estado da Bahia.Arquivadaautor03/11/2009RIC 4440/2009Solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente sobre a criação de um Parque Nacional no Município de Belmonte, Estado da Bahia.Arquivadaautor03/11/2009RIC 4439/2009Solicita ao Sr. Ministro da Integração Nacional informações sobre a execução das obras do perímetro de irrigação do Baixio de Irecê, no Estado da Bahia.Arquivadaautor30/09/2009RIC 4335/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre concessão e renovação de Certificados às Entidades Beneficentes de Assistência Social no período de 2003 a 2009.Arquivadaautor23/09/2009RIC 4319/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre os projetos de pesquisa agropecuária desenvolvidos e em desenvolvimento pela EMBRAPA Mandioca e Fruticultura Tropical, no período de 2003 a 2009.Arquivadaautor23/09/2009RIC 4318/2009Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome sobre convênios firmados com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA.Arquivadaautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor09/09/2009RIC 4283/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4268/2009Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações a respeito das outorgas concedidas para prestação do serviço de radiodifusão comunitária no Estado da Bahia nos anos de 2008 e 2009.Arquivadaautor01/09/2009RIC 4259/2009Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre a epidemia da gripe - Influenza A - (H1N1) no Brasil.Arquivadaautor19/08/2009REQ 5346/2009Requer seja constituída Comissão Externa.Arquivadaautor19/08/2009REQ 439/2009Solicita inclusão de requerimento na pauta, para votação imediata.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5329/2009Requer, nos termos regimentais, seja dado novo despacho ao PL nº 792/2007, e aos PLs. 5528/09, 5487/09, 1920/07, 1667/07 e 1190/07, apensados, a fim de incluir este Órgão Técnico para apreciar o mérito.Tramitação Finalizadaautor11/08/2009RIC 4197/2009Solicita do Ministério de Relações Exteriores e do Ministério de Minas e Energia informações sobre alterações no Tratado de Itaipu e suas consequências para o setor elétrico brasileiro.—autor15/07/2009REQ 425/2009Requer que seja realizada audiência pública para discutir o Relatório de Delimitação da Terra Indígena Tupinambá de Olivença, localizada nos municípios de Ilhéus, Buerarema, Una e São José da Vitória, no Estado da Bahia.Arquivadaautor08/07/2009REQ 421/2009Requer a V. Exa., com base no art. 52, § 5.º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apoiado pelos parlamentares abaixo listados, que seja apreciado extra-pauta na reunião ordinária na data de hoje, 08/07/2009, no horário de 10h, o Requerimento de nossa lavra que convida membros desta Comissão com o objetivo de realizar encontro no município de Patos de Minas - MG, com o Ministro-Chefe Daniel Vargas da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República para discussão sobre a agricultura brasileira.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 419/2009Requer inclusão de matéria para apreciação imediata.Arquivadacoautor08/07/2009REQ 418/2009Requer a inclusão de matéria extra-pautaArquivadacoautor13/05/2009RIC 3937/2009Solicita ao Ministério da Fazenda - MF, ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA e Ministério da Integração Nacional - MIN, informações sobre o Plano de Aceleração do Desenvolvimento do Agronegócio na Região Cacaueira do Estado da Bahia - PAC do Cacau.—autor08/05/2009REQ 383/2009Requer que seja realizada audiência pública conjunta para discutir proposta para uma nova governança da cafeicultura brasileira.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 375/2009Requeiro seja incluído na pauta, para votação imediata, o requerimento que propõe audiência pública com as Comissões de Seguridade Social e Família e Defesa do Consumidor para tratar de assuntos referentes aos "Preparativos para enfrentamento de uma possível introdução da gripe suína no país".Arquivadacoautor29/04/2009REQ 373/2009Requerem seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe convidar o Senhor Gercino José da Silva Filho, Ouvidor Agrário Nacional, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre os conflitos agrários no país e especialmente no Estado do Pará.Arquivadacoautor29/04/2009REQ 371/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que “Requer seja realizado Encontro desta Comissão, em Buritis/RO, para discutir os conflitos agrários que afligem aquele Estado”Arquivadacoautor29/04/2009REQ 370/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento nº 369/09, que convida o Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Dr. Gilberto Thums, para participar de audiência pública, a fim de discutir acerca de reportagem veiculada na Revista Veja, em 22/4/09.Arquivadacoautor15/04/2009REQ 360/2009Requer inclusão na ordem do diaArquivadacoautor18/03/2009REQ 348/2009Requer seja realizada Mesa-Redonda, para debater a crise no agronegócio brasileiro.Arquivadaautor18/03/2009REQ 347/2009Requer seja incluído na pauta, para votação imediata, o Requerimento que propõe debater a crise no agronegócio brasileiroArquivadaautor26/01/2009INC 3620/2009Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a atuação supletiva do Ibama no Estado de Tocantins, no controle e fiscalização dos fatos que especifica.Arquivadacoautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor29/10/2008EMC 2/2008Acrescenta o artigo 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, sobre a criação, incorporação, fusão, desmembramento ou instalação de municípios.—coautor