Quem é
- Nome civil
- Anselmo Farabulini Júnior
- Nascimento
- 10 de outubro de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
Desde 17 de março de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/06/1990PL 5360/1990DISPÕE SOBRE O COMERCIO DE LENTES DE CONTATO, SUA PRESCRIÇÃO E ADAPTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/05/1990PL 4983/1990DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE, CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE DESPACHANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4274/1989REGULAMENTA A PROFISSÃO DE EMPREGADO DE EDIFICIOS.Arquivadaautor06/12/1989PL 4273/1989ATRIBUI AO PODER EXECUTIVO A COMPETENCIA PARA SOLICITAR A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS RADICADAS NO EXTERIOR INFORMAÇÕES A RESPEITO DE DEPOSITOS ALI EFETUADOS POR BRASILEIROS OU ESTRANGEIROS COM RESIDENCIA DEFINITIVA NO BRASIL.Arquivadaautor04/12/1989PL 4272/1989CONCEDE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS 25 (VINTE E CINCO) ANOS DE SERVIÇO AOS GARÇONS, CONZINHEIROS DE BARES E RESTAURANTES E CONFEITEIROS.Arquivadaautor16/08/1989RIC 284/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE A EXISTENCIA DE QUADRILHA ORGANIZADA QUE OPERA NO CONTRABANDO DO OURO, DESVIANDO-O DA AREA PRODUTIVA PARA O EXTERIOR.—autor07/08/1989PL 3182/1989DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE NUCLEOS DE COLONIZAÇÃO.Arquivadaautor29/06/1989RIC 266/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE DEPOSITOS FEITOS NO EXTERIOR POR BRASILEIROS E ESTRANGEIROS RADICADOS NO BRASIL.—autor17/06/1989RIC 285/1989SOLICITA INFORMAÇÃO AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE MONTANTE DE DEPOSITOS, NO EXTERIOR, FEITOS POR BRASILEIROS E ESTRANGEIROS RADICADOS NO BRASIL.—autor19/05/1989PL 2309/1989ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ORGANIZAÇÃO, GARANTIAS, DIREITOS E DEVERES DA POLICIA CIVIL NAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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