Quem é
- Nome civil
- Jose Roberto Faria Lima
- Nascimento
- 25 de julho de 1940
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 1º de julho de 1971, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/1978PL 5416/1978DISPÕE SOBRE OS CONTRATOS DE COMODATO OU ASSEMELHADOS DE IMOVEIS RURAIS E SUBURBANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/08/1978PL 5332/1978DISPÕE SOBRE A FAIXA MARITIMA BRASILEIRA.Arquivadaautor15/06/1978PL 5214/1978DISPÕE SOBRE SALARIO-AUXILIO POR MORTE DE TRABALHADOR.Arquivadaautor03/05/1978PL 5024/1978DISPÕE SOBRE INCOMPATIBILIDADE DAQUELES QUE TENHAM EXERCIDO CARGO, FUNÇÃO OU EMPREGO NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/11/1977PL 4540/1977INSTITUI O "DIA DO IDIOMA PÁTRIO".Arquivadaautor07/11/1977PL 4365/1977CRIA O REGISTRO NACIONAL DE BANCO DE DADOS E ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO DA INTIMIDADE CONTRA O USO INDEVIDO DE DADOS ARQUIVADOS EM DISPOSITIVOS ELETRONICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS.Arquivadaautor21/05/1976PL 2345/1976REVOGA O ART. 379 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor13/11/1975PL 1694/1973ALTERA OS ARTIGOS 87 E 221 DO DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL), MODIFICADO PELAS LEIS NºS 1.907, DE 17 DE JULHO DE 1953 E 3.653, DE 04 DE NOVEMBRO DE 1959.Arquivadaautor03/11/1975PL 1457/1975ACRESCENTA DOIS PARAGRAFOS AO ARTIGO 894 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor06/08/1975PL 914/1975DISPÕE SOBRE O ABATIMENTO DE DESPESAS NAS EMPRESAS JORNALISTICAS, PARA EFEITO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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