Projetos de Fausto Jr.
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Mostrando 501–525 de 525 projetos
15/02/2023REQ 196/2023Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Amazonino Armando Mendes.Pronta para Pautaautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023RIC 135/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que seja concedida informações sobre o Fundo Amazônia, mais especificamente a origem dos recursos e como será o planejamento de gastos para o ano de 2023.—autor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor14/02/2023REQ 175/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.Arquivadacoautor14/02/2023INC 78/2023Requer ao Ministério dos Transportes, a adoção de medidas emergenciais para recuperação e manutenção do trecho da rodovia BR-319, entre os KM 295 a 300, em direção ao município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor14/02/2023INC 77/2023Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte – DNIT, a adoção de medidas emergenciais para recuperação e manutenção do trecho da rodovia BR-319, entre os KM 295 a 300, em direção ao município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Aguardando Respostaautor14/02/2023PL 495/2023Dispõe sobre direitos do consumidor quando constatada exposição de produtos com validade vencida ou com divergência de preço em mercados, hipermercados e supermercados, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator10/02/2023REQ 131/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro TutelarAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2023REQ 129/2023Requer o registro de coautorias ao PL 269/2023 de minha autoria, que “Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.”Tramitação Finalizadacoautor09/02/2023INC 60/2023Sugere ao Ministro de Estado da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional o pagamento de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos para o município de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/02/2023REQ 89/2023Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/02/2023PL 373/2023PROÍBE em âmbito nacional, que as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água realizem a instalação de medidores dos Sistemas de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, ou ainda, que transfiram e instalem medidores de energia elétrica para postes localizados nas vias públicas.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2023REQ 73/2023Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”Tramitação Finalizadacoautor03/02/2023PL 269/2023Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.Tramitando em Conjuntocoautor02/02/2023PDL 3/2023Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.Aguardando Parecercoautor20/06/2022PL 1706/2022Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, para dispor sobre o envio de notificações de alerta e de orientações sobre desastres naturais à população em áreas de risco, por meio de ferramenta ou aplicativo do Sistema Nacional de Informações e Monitoramento de Desastres Naturais instituído no âmbito da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.Pronta para Pautarelator24/05/2022PL 1358/2022Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, para estabelecer diretriz para o estabelecimento da tarifa de uso do sistema de transmissão.Aguardando Parecerrelator20/04/2022PL 975/2022Destina parcelas das arrecadações de royalties e participação especial devidos pela produção de petróleo e de gás natural e da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM para o Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil – Funcap e altera a alíquota da CFEM do ferro.Aguardando Parecerrelator14/02/2022PDL 30/2022Susta o Decreto n° 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadarelator05/05/2021PL 1711/2021Legitima o Ministério Público e o Tribunal de Contas da União a requisitarem informações bancárias de ente da Administração Pública.Aguardando Designação de Relator(a)relator07/04/2021PL 1285/2021Altera o inciso III do art.40 da Lei 11.343, de 23 de agosto de 2006, a fim de prever causa de aumento de pena quando o delito for cometido nas dependências ou imediações de templo religioso.Aguardando Designação de Relator(a)relator26/06/2020PLP 171/2020Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação aos beneficiários de informações constantes das apólices de seguro de vida, de acidentes pessoais e das operações de capitalização, cria um registro central para controle de tais informações, e dá outras providências.Pronta para Pautarelator20/08/2019PL 4562/2019Altera dispositivos da Lei nº. 7.827, de 1989, estabelecendo condições diferenciadas para concessão de empréstimos e financiamentos para microempreendimentos nas regiões de abrangência da Lei.Pronta para Pautarelator04/06/2019PL 3296/2019Dispõe sobre a criação de Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Cabedelo, Estado da Paraíba.Pronta para Pautarelator