Quem é
- Nome civil
- Fausto Miguel Martello
- Nascimento
- 29 de setembro de 1952
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
indicações ao governo
Desde 9 de maio de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/03/1998INC 1195/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, QUE SE EXIJA DOS ESTABLECIMENTOS BANCARIOS DISCRIMINAÇÃO NOS EXTRATOS BANCARIOS DAS TAXAS DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS A QUE OS CORRENTISTAS INCORRERÃO, CASO MANTENHAM SUAS CONTAS CORRENTES COM SALDO NEGATIVO.—autor17/03/1998INC 1194/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, QUE SE EXIJA DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DISCRIMINAÇÃO, NOS EXTRATOS BANCARIOS, DAS TAXAS DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS A QUE OS CORRENTISTAS INCORRERÃO, CASO MANTENHAM SUAS CONTAS CORRENTES COM SALDO NEGATIVO.—autor19/11/1997RIC 3041/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRERROGATIVAS DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor05/11/1997INC 1055/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI PARA FISCALIZAÇÃO, PELO MINISTERIO DO EXERCITO, DE PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS.—autor27/08/1997PEC 511/1997Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor27/05/1997INC 864/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A REPRESENTAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONSELHOS FEDERAIS.—autor22/04/1997INC 819/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE CONTEUDOS ESPECIFICOS NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.—autor05/03/1997RIC 2249/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A UNIVERSIDADE DE GUARULHOS.—autor19/02/1997RIC 2202/1997SOLICITA INFORAMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA GASOLINA AZUL NO PAIS.—autor22/01/1997RIC 2182/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FORNECIMENTO DE VACINA TRIPLICE A REDE HOSPITALAR PUBLICA, BEM COMO QUANTO AS CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO EM LABORATORIOS NACIONAIS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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