Projetos de Fausto Martello
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17/03/1998INC 1195/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA FAZENDA, ATRAVES DO CONSELHO MONETARIO NACIONAL, QUE SE EXIJA DOS ESTABLECIMENTOS BANCARIOS DISCRIMINAÇÃO NOS EXTRATOS BANCARIOS DAS TAXAS DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS A QUE OS CORRENTISTAS INCORRERÃO, CASO MANTENHAM SUAS CONTAS CORRENTES COM SALDO NEGATIVO.—autor17/03/1998INC 1194/1998SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, ATRAVES DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA SECRETARIA DE DIREITO ECONOMICO, QUE SE EXIJA DOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DISCRIMINAÇÃO, NOS EXTRATOS BANCARIOS, DAS TAXAS DE JUROS E DEMAIS ENCARGOS A QUE OS CORRENTISTAS INCORRERÃO, CASO MANTENHAM SUAS CONTAS CORRENTES COM SALDO NEGATIVO.—autor19/11/1997RIC 3041/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE PRERROGATIVAS DE FUNCIONAMENTO DE EMISSORA DE RADIO NO ESTADO DE SÃO PAULO.—autor05/11/1997INC 1055/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO AO CONGRESSO NACIONAL DE PROJETO DE LEI PARA FISCALIZAÇÃO, PELO MINISTERIO DO EXERCITO, DE PRODUTOS QUIMICOS CONTROLADOS.—autor27/08/1997PEC 511/1997Dá nova redação ao inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor27/05/1997INC 864/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA JUSTIÇA, O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA A REPRESENTAÇÃO DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA EM CONSELHOS FEDERAIS.—autor22/04/1997INC 819/1997SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO, A INCLUSÃO DE CONTEUDOS ESPECIFICOS NOS CURRICULOS DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.—autor05/03/1997RIC 2249/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO SOBRE A UNIVERSIDADE DE GUARULHOS.—autor19/02/1997RIC 2202/1997SOLICITA INFORAMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA GASOLINA AZUL NO PAIS.—autor22/01/1997RIC 2182/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE FORNECIMENTO DE VACINA TRIPLICE A REDE HOSPITALAR PUBLICA, BEM COMO QUANTO AS CONDIÇÕES DE FABRICAÇÃO EM LABORATORIOS NACIONAIS.—autor10/12/1996PL 2633/1996ISENTA APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO IMPOSTO DE RENDA NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.—autor19/11/1996PL 2547/1996DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA PESSOAS JURIDICAS QUE DIVULGUEM NAS EMBALAGENS DE SEUS PRODUTOS CAMPANHAS OU INFORMAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL E FILANTROPICO.—autor07/08/1996REC 100/1996REQUER, COM BASE NO ARTIGO 132, PARAGRAFO SEGUNDO DO RICD, QUE O PL. 1033/95, SEJA APRECIADO PELA COMPOSIÇÃO PLENARIA DA CASA.Arquivadaautor24/07/1996PL 2208/1996Acrescenta inciso ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada no FGTS, no caso que especifica.Arquivadaautor11/06/1996PL 2018/1996Concede incentivo fiscal às pessoas jurídicas que empreguem deficientes físicos nas condições que estabelece.Arquivadaautor15/05/1996RIC 1628/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A CASA CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA SOBRE OBRAS DO GOVERNO FEDERAL EXECUTADAS PELA CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO.—autor24/04/1996RIC 1595/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA SOBRE OBRAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAIS DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO E DO GALEÃO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.—autor10/04/1996RIC 1543/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE EMISSORAS DE RADIO EM SÃO PAULO, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor29/02/1996PL 1559/1996Dispõe sobre a presença do farmacêutico nos horários de funcionamento de farmácias e drogarias e dá outras providências.Arquivadaautor06/02/1996PL 1485/1996Acrescenta § 6º ao art. 42 da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966, que "Institui o Código Nacional de Trânsito".—autor24/01/1996RIC 1320/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA ACERCA DO EMPREGO DE GAS NATURAL COMO COMBUSTIVEL AUTOMOTIVO NO PAIS.—autor23/01/1996PL 1448/1996Dispõe sobre a obrigatoriedade de dublagem em língua portuguesa de filmes e documentários estrangeiros.—autor29/11/1995PL 1273/1995Dispõe sobre a pesca, a aquicultura, a proteção dos recursos pesqueiros, e dá outras providências.Arquivadaautor09/11/1995RIC 1196/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A MALHA RODOVIARIA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A INFRA-ESTRUTURA PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE GUARULHOS E A CAPITAL PAULISTA.—autor07/11/1995RIC 1185/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE BENS PATRIMONIAIS DO BANCO DO BRASIL S/A.—autor07/11/1995RIC 1184/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO BANCO DO BRASIL S/A EM GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor25/10/1995PL 1144/1995INSTITUI O 'BENEFICIO A GESTANTE' PARA ATENDIMENTO AS TRABALHADORAS DE BAIXA RENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/10/1995RIC 1146/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE SOBRE AUXILIO FINANCEIRO PARA A REABERTURA DA SANTA CASA DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor03/10/1995PL 1033/1995DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SEGUNDO DA LEI Nº 7.783, DE 28 DE JUNHO DE DE 1989, QUE 'DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DO DIREITO DE GREVE, DEFINE AS ATIVIDADES ESSENCIAIS, REGULA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES INADIAVEIS DA COMUNIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor26/09/1995RIC 1075/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA SAUDE ACERCA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL GERAL DE BASE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor26/09/1995RIC 1074/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ACERCA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TECNICA FEDERAL NO MUNICIPIO DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.—autor21/09/1995RIC 1057/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA ACERCA DE EMPREGO DE BEM PATRIMONIAL PERTENCENTE AO BANCO DO BRASIL S/A.—autor07/06/1995PL 571/1995DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NA COMERCIALIZAÇÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.Arquivadaautor09/05/1995PL 430/1995Altera dispositivos da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que "dispõe sobre a proteção à fauna".Arquivadaautor