Quem é
- Nome civil
- Fausto Auromir Lopes Rocha
- Nascimento
- 4 de novembro de 1938
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 29 de outubro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/1991PL 1790/1991EXTINGUE OS SINAIS GRAFICOS DE ACENTUAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1991PL 1903/1991Dispõe sobre a situação de ministros de confissão religiosa contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.Arquivadaautor19/09/1991PL 1519/1991DISPÕE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1518/1991REVOGA O INCISO I DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor19/09/1991PL 1516/1991INSTITUI A FIGURA JURIDICA 'VINCULO REGILIOSO'.Arquivadaautor19/09/1991PL 1513/1991REVOGA A ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, EXTINGUINDO O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.Arquivadaautor19/09/1991PL 1510/1991DISPÕE SOBRE O USO DO "BAFOMETRO" PELAS EMPRESAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1509/1991DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO OCORRER ATRASO NA ENTREGA DO BEM OU DO SERVIÇO.Arquivadaautor19/09/1991PL 1508/1991RECONHECE, COMO DE NIVEL SUPERIOR, OS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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