Projetos de Fausto Rocha
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02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor11/11/1991PL 1790/1991EXTINGUE OS SINAIS GRAFICOS DE ACENTUAÇÃO DA LINGUA PORTUGUESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/09/1991PL 1903/1991Dispõe sobre a situação de ministros de confissão religiosa contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior.Arquivadaautor19/09/1991PL 1519/1991DISPÕE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1518/1991REVOGA O INCISO I DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor19/09/1991PL 1516/1991INSTITUI A FIGURA JURIDICA 'VINCULO REGILIOSO'.Arquivadaautor19/09/1991PL 1513/1991REVOGA A ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES, EXTINGUINDO O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.Arquivadaautor19/09/1991PL 1510/1991DISPÕE SOBRE O USO DO "BAFOMETRO" PELAS EMPRESAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1509/1991DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO OCORRER ATRASO NA ENTREGA DO BEM OU DO SERVIÇO.Arquivadaautor19/09/1991PL 1508/1991RECONHECE, COMO DE NIVEL SUPERIOR, OS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1991PL 1507/1991INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA.Arquivadaautor18/09/1991PL 1515/1991IMPEDE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE BEIRA DE ESTRADAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor18/09/1991PL 1514/1991REGULAMENTA O USO DO FUMO NAS AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS.Arquivadaautor17/09/1991PL 1512/1991ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 37 DA LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 - CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, DISPONDO SOBRE CANOS DE DESCARGA DOS ONIBUS E CAMINHÕES.Arquivadaautor17/09/1991PL 1511/1991ESTABELECE NOVAS FAIXAS ETARIAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor30/08/1991PL 1517/1991PERMITE AO MAIOR DE 16 (DEZESSEIS) ANOS DE IDADE A CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor01/08/1991PL 1181/1991DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI Nº 9.797, DE 09 DE SETEMBRO DE 1946, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor25/06/1991PL 1182/1991PROIBE AS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS DE ASSISTENCIA SOCIAL DE EMPENHAREM RECURSOS NA CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE IMOVEIS.Arquivadaautor25/06/1991PL 1180/1991ALTERA A LEI Nº 5.108 DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE APARELHO DE AFERIÇÃO DE DOSAGEM ALCOOLICA NO ORGANISMO, NAS ESTRADAS FEDERAIS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor17/02/1991PL 2000/1991PROIBE A INCIDENCIA DE DESCONTOS SOBRE OS BENEFICIOS PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DO SERVIÇO SOCIAL.Arquivadaautor12/12/1990PL 6070/1990DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 13 DO DECRETO-LEI 9797, DE 09 DE SETEMBRO DE 1946, PARA DISPOR SOBRE A CONCESSÃO DE PASSE LIVRE AOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.Arquivadaautor17/05/1990PL 4969/1990REVOGA A ALINEA 'E' DO ARTIGO 38 DA LEI Nº 4.117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962 - CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES - EXTINGUINDO O PROGRAMA 'A VOZ DO BRASIL'.Arquivadaautor28/06/1989PL 2763/1989INSTITUI A FIGURA JURIDICA 'VINCULO RELIGIOSO'.Arquivadaautor27/06/1989PL 3098/1989INSTITUI A SEMANA DA CIDADANIA.Arquivadaautor27/06/1989PL 3097/1989REVOGA O INCISO I DO ARTIGO SEXTO DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor27/06/1989PL 3096/1989RECONHECE COMO DE NIVEL SUPERIOR OS CURSOS MINISTRADOS PELAS FACULDADES TEOLOGICAS E AFINS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2761/1989ISENTA DO PAGAMENTO A PREVIDENCIA SOCIAL AS CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS DESTINADOS A ENTIDADES RELIGIOSAS, BENEFICENTES OU DE ASSSITENCIA SOCIAL SEM FINS LUCRATIVOS E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1989PL 2760/1989IMPEDE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE BEIRA DE ESTRADAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor19/06/1989PL 2762/1989INSTITUI O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Arquivadaautor14/06/1989PL 2672/1989PERMITE AO MAIOR DE 16 ANOS DE IDADE A CONDUÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor01/06/1989PL 2403/1989ESTABELECE NOVAS FAIXAS ETARIAS PARA A PRESTAÇÃO DE EXAMES SUPLETIVOS DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS.Arquivadaautor19/04/1989PL 2044/1989DISPÕE SOBRE O USO DE 'BAFOMETRO' PELAS EMPRESAS.Arquivadaautor19/04/1989PL 2043/1989DISPÕE SOBRE A DEFESA DO CONSUMIDOR QUANDO OCORRER ATRASO NA ENTREGA OU SOLICITAÇÃO DA ENTREGA DO BEM OU DO SERVIÇO.Arquivadaautor05/04/1989PL 1874/1989ALTERA A LEI Nº 5.108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO, TORNANDO OBRIGATORIO O USO DE APARELHO DE AFERIÇÃO DE DOSAGEM ALCOOLICA NO ORGANISMO, EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor04/04/1989PL 1873/1989LIBERA A IMPORTAÇÃO, TAMBEM PARA O MERCADO INTERNO, DOS BENS DE INFORMATICA IMPORTADOS PELO REGIME DE 'DRAWBACK'.Arquivadaautor28/03/1989PL 1872/1989DISPÕE SOBRE BEBIDAS ALCOOLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/03/1989PL 1694/1989REGULAMENTA O USO DO FUMO NAS AERONAVES COMERCIAIS BRASILEIRAS.Arquivadaautor23/02/1989PL 1484/1989ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO 37 DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO), DISPONDO SOBRE CANOS DE DESCARGA DOS ONIBUS E CAMINHÕES.Arquivadaautor20/02/1989PL 1483/1989DISPÕE SOBRE CONTAGEM DE VOTOS, SUPRIMINDO E ACRESCENTANDO DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL.Arquivadaautor21/09/1988PL 963/1988PROIBE A VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS NOS BARES, RESTAURANTES E SIMILARES DE BEIRA DE ESTRADAS EM TODO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor28/06/1988PL 777/1988INSTITUI A FIGURA JURIDICA 'VINCULO RELIGIOSO'.Arquivadaautor03/12/1987PL 267/1987PROIBE A INCIDENCIA DE DESCONTOS SOBRE OS BENEFICIOS PAGOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor29/10/1987PL 257/1987INSTITUI O DIA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.Arquivadaautor