Quem é
- Nome civil
- Feliciano de Oliveira Pena
- Nascimento
- 19 de setembro de 1901
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 24 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1962PL 4158/1962DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, COLOCAÇÃO E COMERCIO DA MARGARINA.Arquivadaautor24/08/1951PL 1054/1951CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS, IMPOSTOS, TAXAS OU TRIBUTOS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE COTA DE PREVIDENCIA, AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA A IMPORTAÇÃO DE JEEPS CONSIGNADOS A SUA SECRETARIA DE AGRICULTURA, INDUSTRIA, COMERCIO E TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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