Projetos de Felipe Becari
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27/09/2023REQ 3311/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar por Doenças Crônicas de Pele.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3304/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.Arquivadacoautor26/09/2023RCP 6/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.Aguardando Autorização do Despachocoautor26/09/2023REQ 3295/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 3292/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.Arquivadacoautor26/09/2023REQ 347/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir Projetos de reinserção social de presos e egressos do Sistema prisional brasileiro.Arquivadaautor21/09/2023REQ 3259/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/09/2023REQ 3256/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.Arquivadacoautor21/09/2023REQ 3255/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3247/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/09/2023REQ 3183/2023Requer a aprovação de moção de repúdio à Câmara Municipal de Apodi, no Estado do Rio Grande do Norte, pela aprovação do PL 94/21, que autoriza o abate de animais, inclusive domésticos.Tramitação Finalizadaautor19/09/2023RIC 2369/2023Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre os medicamentos genéricos veterinários no Brasil.Aguardando Remessa ao Arquivoautor19/09/2023REQ 3116/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/09/2023PL 4540/2023Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990” para o incentivo ao diagnostico tardio.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para incentivar a realização da investigação diagnóstica do transtorno do espectro autista em pessoas adultas e idosas.Transformado em Norma Jurídicarelator13/09/2023REQ 3009/2023Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.Arquivadacoautor13/09/2023PL 4454/2023Institui o Dia Nacional do Tradutor e Intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), a ser comemorado, anualmente, em 26 de Julho.Devolvida ao(à) Autor(a)autor13/09/2023REQ 3006/2023Requer a coautoria do PL nº 1730/2023.Arquivadaautor13/09/2023PL 4444/2023Altera a Lei nº 5.768/1971, para proibir a utilização, oferta, guarda, fornecimento, distribuição ou entrega de animais vivos para fins de premiação ou brinde em eventos de promoção, sorteios, rifas, concursos ou operação assemelhada em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2023REQ 2961/2023Requer Regime de Urgência para apreciação de proposição.Pronta para Pautacoautor11/09/2023REQ 2946/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial dos Docentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/09/2023REQ 2931/2023Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2914/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro - SEAP.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2913/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2875/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/09/2023REQ 2871/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2869/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.Arquivadacoautor04/09/2023REQ 2868/2023Requer a coautoria do PL nº 3917/2023.Tramitação Finalizadaautor31/08/2023PL 4262/2023Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.Aguardando Deliberação de Recursocoautor31/08/2023REQ 2854/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.Arquivadacoautor30/08/2023RIC 2246/2023Requer informações ao Senhor Silvio Luiz de Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, sobre a questão Autista no país.Aguardando Remessa ao Arquivoautor29/08/2023RCP 5/2023Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/08/2023REQ 2808/2023Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/08/2023REQ 2805/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2799/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.Arquivadacoautor25/08/2023REQ 2798/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadacoautor24/08/2023INC 1194/2023Sugere ao Ministério da Educação a instalação de um campus da UNIFESP e um Instituto Federal no distrito Jardim Ângela, na Zona Sul da cidade de São Paulo.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/08/2023PL 4096/2023Dispõe sobre o acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte que acompanhem os seus tutores nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência no âmbito nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/08/2023REQ 2746/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.Arquivadacoautor23/08/2023REQ 2716/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3.915, de 2021, que “Altera a Lei nº 11.952, de 25 de junho de 2009, que dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal; altera as Leis nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973; e dá outras providências”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/08/2023REQ 2715/2023Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 5.843, de 2016, que “Regulamenta o disposto no inciso II do art. 20 da Constituição Federal, que trata das terras devolutas da União, e dá outras providências.”, para incluir o exame da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável quanto ao mérito e aos aspectos ambientais da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/08/2023RIC 2171/2023Requer informações à Senhora Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, acerca dos roubos das Araras-azuis-de-lear no Suriname.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023RIC 2170/2023Requer informações ao Senhor Flavio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública acerca dos roubos das Araras azuis-de-lear no Suriname.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/08/2023REQ 44/2023Requer a realização de Audiência Pública para discutir a proteção e gestão do patrimônio dos menores que exercem atividade artística.Arquivadacoautor21/08/2023REQ 2684/2023Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/08/2023RIC 2138/2023Requer informações ao Senhor Carlos Fávaro, Ministro da Agricultura e Pecuária, sobre a vacina contra leishmaniose visceral canina.Aguardando Remessa ao Arquivoautor17/08/2023REQ 2618/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do GENFEST/ 2024 no Brasil, Festival do Setor Juvenil do Movimento dos Focolares.Aguardando Encaminhamentocoautor16/08/2023REQ 2611/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.Arquivadacoautor16/08/2023REQ 2585/2023Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para o dia 25 de setembro do corrente ano, em homenagem aos 100 Anos da Diocese de Santos/SP.Tramitação Finalizadacoautor15/08/2023PL 3917/2023Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil) para tratar da administração de bens dos filhos menores.Tramitando em Conjuntocoautor15/08/2023REQ 2533/2023Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.Arquivadacoautor