Projetos de Félix Mendonça Júnior
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19/02/2026INC 96/2026Sugere ao Poder Executivo, ao Ministério da Fazenda, a suspensão do pagamento de qualquer financiamento concedido à lavoura cacaueira por um ano em virtude da queda vertiginosa do preço do cacau.Aguardando Respostaautor09/02/2026REQ 296/2026Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".Arquivadacoautor02/02/2026RCP 1/2026Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2025PDL 1143/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Diamante FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palmeiras, Estado da Bahia.Aguardando Parecerrelator03/12/2025PDL 1132/2025Aprova o ato que renova a outorga atribuída ao Grupo Frajola de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.Aguardando Parecerrelator02/12/2025PEC 46/2025Altera a redação do § 4º do art. 212 da Constituição Federal para considerar o programa de alimentação escolar como despesa de manutenção e desenvolvimento de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor02/12/2025PL 6059/2025Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para instituir a correção automática da redução do imposto sobre a renda devido nas bases de cálculo mensal e anual.Aguardando Designação de Relator(a)autor11/11/2025PDL 946/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Proeves - Promoções em Eventos Sociais para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Itabuna, Estado da Bahia.Aguardando Recursorelator10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor08/10/2025PDL 810/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária e Cultural Contorno de Capim Grosso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Capim Grosso, Estado da Bahia.Aguardando Recursorelator08/10/2025PL 5045/2025Moderniza e amplia o regime jurídico da produção antecipada de prova no processo civil brasileiro.Aguardando Parecerautor01/10/2025REC 16/2025Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 57, apresentada ao PL 1.087 de 2025.Arquivadacoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/09/2025PDL 691/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Amparo aos Artistas de Cajazeiras para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Salvador, Estado da Bahia.Aguardando Recursorelator10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/07/2025EMC 195/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor04/07/2025DOC 758/2025Alteração do Estatuto para transformar a Frente Parlamentar Brasil-ASEAN e m Frente Parlamentar Mista Brasil-ASEAN, e para a adesão de novos membros à Frente Parlamentar Registrada .Arquivadacoautor17/06/2025PL 2918/2025Acrescenta o procedimento judicial de homologação de acordo extrajudicial e dá outras providências.Pronta para Pautaautor17/06/2025DOC 636/2025Requer que seja formalizada a adesão do Deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), como membro, da Frente Parlamentar Brasil-ASEANArquivadacoautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025DOC 361/2025Instalação do Grupo Parlamentar Brasil-EgitoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/04/2025REQ 1325/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem aos 95 Anos do Trabalhismo no Brasil e aos 45 Anos do Partido Democrático Trabalhista (PDT)Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/04/2025PL 1447/2025Dispõe sobre a adoção de medidas compensatórias para preservar a competitividade das exportações brasileiras diante da imposição de restrições tarifárias por outros países.Aguardando Parecerautor31/03/2025INC 402/2025Sugere ao Ministério da Justiça ações no sentido de compartilhar com o Poder Judiciário informações sobre o treinamento policial para confronto armado e uso progressivo da força.Aguardando Respostaautor19/03/2025PEC 12/2025Altera o art. 50 da Constituição da República, para incluir o Presidente do Banco Central no rol das autoridades, que a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, ou quaisquer de suas Comissões, podem convocar para prestar informações sobre assunto previamente determinado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025PEC 11/2025Dá nova redação ao art. 71 da Constituição Federal, para alterar a prerrogativa de controle externo, a cargo do Congresso Nacional, com auxílio do Tribunal de Contas da União, no que se refere às contas nacionais das empresas supranacionais de cujo capital social a União participe, de forma direta ou indireta.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor18/03/2025REQ 887/2025Requer o registro da Frente Parlamentar da Baixada Fluminense do Rio de JaneiroArquivadacoautor17/03/2025PEC 10/2025Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor11/03/2025REQ 770/2025Requer a criação e registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa.Arquivadacoautor27/02/2025PEC 9/2025Acrescenta o § 16 ao art. 198 da Constituição Federal, para dispor sobre as diretrizes para os Planos de Carreira e os pisos salariais nacionais dos profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde.Aguardando Parecercoautor24/02/2025DOC 60/2025Inclusão do Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP) na composição do Grupo Parlamentar Brasil/Ucrânia.Arquivadaautor19/02/2025REQ 599/2025Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/02/2025REQ 463/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.Arquivadacoautor06/02/2025REQ 252/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Profissional de Educação FísicaTramitação Finalizadacoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/12/2024PEC 51/2024Altera o art. 7º e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal de 1988, para dispor sobre as condições especiais de trabalho do motorista profissional empregado no transporte rodoviário de cargas e de passageiros.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024PDL 492/2024Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema de Radiodifusão Ribas do Rio Pardo Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Selvíria, Estado do Mato Grosso do Sul.Aguardando Recursorelator03/12/2024SOR 10/2024Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 21FH - Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria; VALOR: 300.000.000 (emenda de apropriação).Arquivadaautor03/12/2024SOR 9/2024Requer o aporte de recursos para o PROGRAMA 2801 - Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional; AÇÃO 210E - Promoção do Desenvolvimento Industrial; VALOR: 300.000.000 (emenda de apropriação).Arquivadaautor03/12/2024SOR 34/2024AUTOR: FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
EMENTA: AÇÃO 22B0 - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 22BO - AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 500.000.000Arquivadaautor03/12/2024SOR 33/2024AUTOR: FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
EMENTA: APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 53101 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AÇÃO: 00SX - APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO
SUBTÍTULO: 0001 - NACIONAL
LOCALIDADE: 9000000 - NACIONAL
ACRÉSCIMO: 500.000.000Arquivadaautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor