Projetos de Fernanda Melchionna
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11/02/2019EMC 294/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 293/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 292/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 291/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 290/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor11/02/2019EMC 289/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 312/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 311/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 310/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 309/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 308/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 307/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 257/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 256/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor06/02/2019RIC 11/2019Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, informações acerca do anteprojeto de Lei apresentado a governadores e a imprensa em 04/02/2019.—coautor06/02/2019PL 502/2019Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.Tramitando em Conjuntocoautor05/02/2019PDL 12/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.690, de 23 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.Arquivadacoautor05/02/2019PDL 11/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.685, de 15 de janeiro de 2019, que altera o Decreto nº 5.123, de 1º de julho de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.Arquivadacoautor04/02/2019PRC 3/2019Dispõe sobre a proibição de concessão de auxílio-moradia pela Câmara dos Deputados nas situações que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019PL 173/2019Institui o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o selo Empresa Machista e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor04/02/2019REQ 42/2019Requer inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei Complementar nº 277/2008, de autoria da Deputada Luciana Genro (PSOL), que Regulamenta o inciso VII do art. 153 da Constituição Federal (Imposto sobre Grandes Fortunas).Tramitação Finalizadaautor04/02/2019PL 71/2019Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos, de declaração eletrônica de bens e valores para a posse e o exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator11/04/2018PL 9998/2018Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/04/2018PL 9950/2018Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.Arquivadacoautor06/02/2018PL 5656/2019Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas escolares nas instituições de ensino do País, para dispor sobre uma nova definição de biblioteca escolar e cria o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que "dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País", para modificar a definição de biblioteca escolar e criar o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).Transformado em Norma Jurídicarelator12/09/2017PL 8546/2017Acrescenta § 4º ao art. 7 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para vedar a mudança do nome ou sigla do partido após o registro do seu estatuto no Tribunal Superior Eleitoral, ressalvados os casos de fusão ou incorporação partidária.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator10/05/2017PL 7612/2017Dispõe sobre a denominação do campus da Universidade Federal de Santa Catarina na cidade de Blumenau.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/05/2016PL 5225/2016Dispõe sobre a utilização dos prêmios em milhagens aéreas de agentes ou servidores públicos e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)relator04/02/2016PL 4336/2016Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação em defesa de grupos sociais sobre matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação socialAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator28/05/2015PL 1721/2015Altera dispositivos da Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, inseridos pelo art. 142, da Lei no 13.097, de 19 de janeiro de 2015.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2015PL 412/2015Acrescenta alínea "h" ao art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, autorizando que sejam dedutíveis, na declaração do Imposto de Renda, as despesas de aquisição de medicamentos de uso contínuo, para consumo do contribuinte com idade igual ou superior a cinqüenta anos.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/02/2011PL 604/2011Dispõe sobre a Política de Prevenção à Violência contra os Profissionais do Magistério Público e Privado e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator27/11/2007PL 2479/2007Dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator