Projetos de Fernanda Pessoa
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Mostrando 1–50 de 695 projetos
13/10/2026REQ 4287/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 3998, de 2025, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.”Tramitação Finalizadaautor27/08/2026REQ 4125/2026Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-AmericanoAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/08/2026REQ 4081/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 ANOS da Igreja da Glória.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2026REQ 3812/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 ANOS da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará – FAEC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/06/2026PL 3209/2026Dispõe sobre a política nacional de prevenção da infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR), mediante a incorporação e oferta do anticorpo monoclonal nirsevimabe no Sistema Único de Saúde – SUS, para crianças em seu primeiro ano de vida e para crianças no segundo ano de vida pertencentes a grupos de maior risco para doença grave.Aguardando Parecerautor18/06/2026PL 3208/2026Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução integral, sem limite de valor, das despesas com educação de dependentes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista – TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino.Aguardando Parecerautor17/06/2026REQ 3554/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor17/06/2026PRC 34/2026Institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Comenda Padre Cícero Romão Batista de Desenvolvimento Regional.Transformado em Norma Jurídicarelator09/06/2026PL 2935/2026Dispõe sobre a restrição de acesso de devedores de pensão alimentícia a eventos esportivos, sobre a suspensão e impedimento de emissão de passaporte, e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), e a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017 (Lei de Migração).Tramitando em Conjuntoautor25/05/2026REQ 3131/2026Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor20/05/2026REQ 147/2026Solicita a realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado das doenças cardiovasculares e renais e as jornadas do paciente no SUS.Aguardando Providências Internasautor19/05/2026REQ 2947/2026Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC n.º1 da PEC 221/2019.—autor19/05/2026REQ 2945/2026Solicita a retirada de assinatura a emenda EMC 2 da PEC 221/2019.—autor14/05/2026REQ 138/2026Solicita realização de Audiência Pública sobre a jornada do paciente acometido com Obesidade.Aguardando Providências Internasautor06/05/2026REQ 2671/2026Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.602/2026.Tramitação Finalizadaautor04/05/2026PL 2138/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV em salas de cinema e dá outras providências.Aguardando Parecerautor23/04/2026PL 1961/2026Institui a política de geração livre de tabaco no Brasil, com a proibição progressiva da comercialização de produtos fumígenos para indivíduos nascidos a partir de 1º de janeiro de 2009, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor23/04/2026REQ 2280/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Grupo Mercadinho São Luiz - MSLZ.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor22/04/2026REQ 2233/2026Requer a inclusão na ordem do dia do plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.Aguardando Encaminhamentoautor07/04/2026REQ 1933/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Mercado São Luiz.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor07/04/2026REQ 1932/2026Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos da lei Maria da Penha.Tramitação Finalizadaautor06/04/2026PL 1604/2026Dispõe sobre a manutenção do plano de saúde após o falecimento do titular.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/04/2026PL 1603/2026Dispõe sobre a proteção a dublagem no Brasil.Tramitando em Conjuntoautor06/04/2026PL 1602/2026Institui o Circuito Nordestino de Quadrilhas Juninas, inclui o evento no Calendário Oficial do Ministério do Turismo, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/04/2026PL 1601/2026Dispõe sobre a responsabilidade objetiva quanto aos golpes de natureza financeira.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2025REQ 4896/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/11/2025REQ 4734/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 300 anos da Cidade de Fortaleza.Tramitação Finalizadaautor06/11/2025REQ 4711/2025Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.Arquivadacoautor05/11/2025REQ 4700/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.Arquivadacoautor27/10/2025REQ 4415/2025Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor16/10/2025REQ 4302/2025Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor10/10/2025REQ 4222/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.Arquivadacoautor06/10/2025REQ 4138/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 190 anos da assembleia legislativa do Estado do Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/09/2025REQ 3991/2025Requer realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Imigrante Grego, data instituída pela Lei 14884/2024.Tramitação Finalizadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/09/2025REQ 3853/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/09/2025REQ 3841/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor02/09/2025PL 4390/2025Altera a lei 5.478 de 25 de julho de 1968 para dispor sobre a incidência do pagamento de pensão alimentícia e dar outras providências;Aguardando Parecerautor28/08/2025PL 4287/2025Dispõe sobre o fornecimento gratuito, contínuo e adequado de bolsas de colostomia e insumos correlatos a pacientes ostomizados permanentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/08/2025SLD 7/2025Expande a possibilidade aplicação de transferência fundo a fundo para demais ministérios, Referência - Corpo da Lei, Cap III, Art 7, § 11Aguardando Providências Internasautor18/08/2025SLD 11/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção X, Subseção II, Art 80 - Destinação de emendas parlamentares ao pagamento do programa Produção SUS, vinculado à CEF.Arquivadaautor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025PL 3998/2025Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir que despesas com programas suplementares de saúde visual, com terapias multidisciplinares para alunos neurodivergentes e com atendimento especializado a alunos com deficiência auditiva, todos da educação básica pública, sejam consideradas como de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor