Projetos de Fernanda Pessoa
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12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025REQ 195/2025Requer o aditamento do Requerimento 170/2025, para substituição de convidados na Audiência Pública para tratar das Doenças Inflamatórias Intestinais.Arquivadaautor05/08/2025PL 3715/2025Institui setembro como o “Mês do Turismo Cívico”Aguardando Designação de Relator(a)autor04/08/2025PL 3680/2025Institui o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar – ProSalva Mar Brasil, com o objetivo de prevenir acidentes, agilizar o socorro e salvar vidas no exercício da atividade pesqueira, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor29/07/2025PL 3647/2025Dispõe sobre a oferta de capacitação em noções básicas de enfermagem para mães e pais atípicos e cuidadores designados.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator25/07/2025REQ 3031/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais.Arquivadacoautor11/07/2025REQ 2728/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 100 anos do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/07/2025REQ 2727/2025Requer a realização de sessão solene do centenário de Adauto Bezerra e Humberto Bezerra.Tramitação Finalizadaautor11/07/2025REQ 2726/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 80 anos da Vaquejada de Itapebussu;Tramitação Finalizadaautor11/07/2025REQ 2725/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 anos do Liceu do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor11/07/2025REQ 2724/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 60 anos da Companhia Docas no Estado do CearáAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/07/2025PL 3263/2025Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica aos cidadãos brasileiros residentes ou em trânsito no exterior, por meio das missões diplomáticas e repartições consulares do Brasil.Pronta para Pautaautor04/07/2025PL 3257/2025Institui o Dia Nacional do Bibliófilo.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor01/07/2025REQ 170/2025Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para tratar das Doenças Inflamatórias Intestinais.Arquivadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2342/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia do Policial Militar.Tramitação Finalizadacoautor17/06/2025REQ 2334/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025REQ 2331/2025Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2298/2025Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 35 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).Tramitação Finalizadacoautor13/06/2025EMC 22/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor12/06/2025PDL 322/2025Susta os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, que altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, regulamentando o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/05/2025PL 2410/2025Dispõe sobre a comercialização de medicamentos isentos de prescrição (MIPs) em estabelecimentos comerciais varejistas, como supermercados, por meio de convênios ou parcerias com farmácias e drogarias, nos termos da regulamentação da ANVISA.Aguardando Parecerautor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025REQ 127/2025Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de “Avaliar os desafios e as perspectivas da política pública para a Fibrose Cística no Brasil”.Arquivadaautor13/05/2025REQ 122/2025Requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países.Arquivadacoautor12/05/2025REQ 1899/2025Requer a Desapensação do PLP 229/2023 do PLP 86/2022Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/04/2025REQ 106/2025Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PL 3.703/2021, que propõe alterações na Lei nº 12.842/2013.Arquivadaautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1620/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa, em homenagem ao “Maio Roxo”, mês dedicado ao alerta das Doenças Inflamatórias Intestinais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor23/04/2025REQ 1560/2025Requeiro, com base no art. 68 do Regimento Interno, e ouvido o Plenário, a convocação de sessão solene desta Casa, em comemoração aos 50 anos do curso de graduação em Nutrição e 25 anos do Programa de Pós Graduação em Nutrição Humana da Faculdade de Ciências da Universidade de Brasília.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor03/04/2025PL 1468/2025Altera a lei 11.107 de 06 de abril de 2005 para dispor sobre a possibilidade dos consórcios públicos entre os entes no âmbito do Turismo.Aguardando Parecerautor31/03/2025REQ 60/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista.Arquivadacoautor31/03/2025PL 1321/2025Institui o Programa Hospitalar Prontuário Afetivo (PHPA) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator31/03/2025PL 1317/2025Dispõe sobre a implementação de diretrizes para o ensino de inclusão no curso de Pedagogia e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/03/2025REQ 1190/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em apoio à Adoção, Acolhimento, Apadrinhamento e Proteção das Crianças e Adolescentes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2025REQ 52/2025Requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras.Arquivadacoautor27/03/2025PL 1288/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de ensino de defesa pessoal para mulheres no âmbito das instituições de ensino e centros comunitários.Aguardando Parecerautor27/03/2025REQ 1134/2025Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Procissão do Fogaréu da Cidade de Goiás.Tramitação Finalizadacoautor25/03/2025REQ 45/2025Solicita realização de audiência pública sobre a dificuldade de acesso ao diagnóstico e ao tratamento adequado da obesidade, incluindo o acesso a especialistas.Arquivadaautor25/03/2025REQ 44/2025Solicita a realização de audiência pública sobre a jornada da pessoa com doença renal no SUS, e as formas de diagnósticos precoceArquivadaautor25/03/2025REQ 43/2025Solicita realização de audiência pública sobre a ampliação da vacinação da dengue e da influenza trivalente no SUS.Arquivadaautor