Projetos de Fernanda Pessoa
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10/04/2023REQ 1085/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1082/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.Arquivadacoautor05/04/2023PL 1653/2023Altera a Lei nº 14.541, de 3 de abril de 2023, que “Dispõe sobre a criação e o funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher” para incluir o atendimento a crianças e adolescentes nas delegacias da mulher.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator05/04/2023REQ 1063/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1062/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Acre - PMAC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1061/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Oficial R/2 do Exército Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/04/2023REQ 1060/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Vigilantes – Guardas Patrimoniais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/04/2023REQ 1048/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.Arquivadacoautor04/04/2023REQ 1043/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023PL 1579/2023Acrescenta o inciso XXIV ao art. 6º da Lei 7.713 de 1988, dispõe sobre a isenção do IRPF para os profissionais do magistério.Tramitando em Conjuntoautor03/04/2023RIC 651/2023Solicita informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Gois, acerca da suspensão do bombeamento do canal norte da transposição do Rio São Francisco.Aguardando Remessa ao Arquivoautor03/04/2023PL 1577/2023Altera a Lei 11.350 de 05 e outubro de 2006, Regulamenta os Agentes de Saúde e Endemias Indígenas.—autor31/03/2023REQ 1028/2023Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – FrenlogiAguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor30/03/2023REQ 1013/2023Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1011/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Menina Benigna.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor30/03/2023REQ 1007/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.Arquivadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor29/03/2023REQ 988/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-423 em Pernambuco.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 963/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 962/2023Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar as ações de enfrentamento ao Estado de Calamidade Público em municípios do Estado do Ceará para garantir medidas mitigatórias eficazes diante de chuvas com fortes consequências na vida social da população.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/03/2023REQ 952/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 945/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Fecomércio Ceará.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/03/2023REQ 944/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 50 anos da Universidade de Fortaleza – UNIFOR.Tramitação Finalizadaautor28/03/2023REQ 939/2023Requer a criação de Comissão Externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, objetivando acompanhar as ações de enfrentamento ao Estado de Calamidade Público em municípios do Estado do Ceará para garantir medidas mitigatórias eficazes diante de chuvas com fortes consequências na vida social da população.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor28/03/2023REQ 42/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente de Atenção Primária à Saúde.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 929/2023FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 928/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 39/2023Requer a realização de audiência pública para debater a suspensão do Programa de Certificação de Hospitais de Ensino.Arquivadaautor27/03/2023REQ 907/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.Arquivadacoautor24/03/2023EMC 190/2023Dá nova redação à MPV 1165/2023—autor24/03/2023EMC 161/2023Dá nova redação à MPV 1164/2023—autor24/03/2023REQ 35/2023Solicita informações à Ministra da Saúde, Nísia Verônica Trindade Lima, acerca do processo de Avaliação de Tecnologia em Saúde do medicamento elexacaftor+tezacaftor+ivacaftor “TRIKAFTA©” no SUS, utilizado para o tratamento das causas da Fibrose Cística.Arquivadaautor24/03/2023REQ 903/2023Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o Dia Nacional do Líder Comunitário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/03/2023REQ 901/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 899/2023Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 897/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 896/2023Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/03/2023REQ 894/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 885/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 881/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.Arquivadacoautor23/03/2023REQ 874/2023Requer a realização de Sessão Solene, a fim de homenagear o Lions Clube Internacional.Tramitação Finalizadacoautor22/03/2023REQ 865/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/03/2023REQ 863/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 862/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 857/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.Arquivadacoautor