Projetos de Fernanda Pessoa
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21/03/2024PDL 92/2024Aprova o ato que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária de Nenelândia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Quixeramobim, Estado do Ceará.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator19/03/2024PL 834/2024Dispõe sobre procedimentos para a notificação de vítimas e agentes de segurança pública sobre a soltura de condenados, assegura a proteção de dados pessoais e determina medidas específicas de proteção e assistência às vítimas.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator19/03/2024PL 824/2024Dispõe sobre a mudança de execução de sentença estrangeira no Brasil em casos de violência contra a mulher e estupro de vulneráveis.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor18/03/2024REQ 32/2024Solicita realização de Audiência Pública sobre alerta da prevenção, do combate e da reabilitação aos diversos tipos de cegueiras.Arquivadaautor11/03/2024REQ 684/2024Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Nacional de Conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor07/03/2024PL 624/2024Dispõe sobre a isenção de biometria em atendimentos médicos, exames e cirurgias para idosos.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/03/2024PEC 6/2024Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor29/02/2024REQ 552/2024Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/02/2024REQ 546/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a cultura e música sertaneja.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 355/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 361/2024Dispõe sobre o aumento de pena para os casos de exposição sexual de que saiba ou que deve saber estar contaminado, em eventos festivos, carnavalescos, ou assemelhado.Pronta para Pautaautor21/02/2024PL 343/2024Regulamenta a solicitação de certidão de antecedentes criminais pelo empregador público ou privado e cria a Central Unificada de Consulta Pública de Antecedentes Criminais (CUCC).Aguardando Designação de Relator(a)relator20/02/2024REQ 282/2024Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.Arquivadaautor06/02/2024REQ 169/2024FRENTE PARLAMENTAR DOS COMBUSTIVEIS tem como finalidade contribuir com o aprimoramento da legislação federal com solução de problemas públicos envolvendo as diversas questões dos combustíveis.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 131/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 130/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de Brasília.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 129/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional das Pessoas Idosas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 128/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Aniversário de 60 anos do CIEE.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 127/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Internacional da Juventude.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 126/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia do Bombeiro Brasileiro.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 67/2024Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado do CearáTramitação Finalizadaautor05/02/2024PL 65/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de informações alérgicas dos cidadãos no sistema conectsusTramitando em Conjuntoautor21/12/2023RCP 11/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a renovação do contrato de fornecimento de energia das empresas Âmbar Energia e a Karpowership no Brasil.Aguardando Autorização do Despachocoautor21/12/2023INC 1737/2023Sugere a inclusão de disposições sobre cuidados paliativos nas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação na área de Saúde, a exemplo da inclusão já realizada nas diretrizes relativas aos cursos de Medicina.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor20/12/2023REQ 4446/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor20/12/2023REQ 4410/2023Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 6.110, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor19/12/2023PL 6110/2023Dispõe sobre o prazo para realização de diagnóstico e tratamento do paciente com doença rara.Tramitando em Conjuntocoautor18/12/2023PDL 548/2023Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Bom Conselho - FBC para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bom Conselho, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/12/2023REQ 4291/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Arquivadacoautor12/12/2023REL 5/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças Raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor12/12/2023PL 5960/2023Dispõe a prioridade de matrícula dos adolescentes vacinados contra o papilomavírus humano – HPV e a apresentação da caderneta de Saúde do Adolescente quando da matrícula do aluno nas redes públicas.Tramitando em Conjuntoautor12/12/2023REL 4/2023Relatório Final da Subcomissão de Doenças raras da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados (2023)Arquivadacoautor11/12/2023REQ 4248/2023Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 8262/2017, que dispõe sobre a retirada de invasores de propriedade privada.Tramitação Finalizadacoautor07/12/2023REQ 4236/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração 50 (cinquenta) anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/12/2023REQ 4202/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Empreendedorismo Rural.Arquivadacoautor04/12/2023REQ 309/2023Requeremos a constituição da Subcomissão Permanente para Políticas Públicas na Área de Saúde para o Transtorno do Espectro Autista e para as Doenças RarasArquivadacoautor29/11/2023REQ 4140/2023Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2023REQ 4122/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 (oitenta) anos do Senai Ceará.Tramitação Finalizadaautor28/11/2023PL 5728/2023Institui o 13º salário do Benefício de Prestação Continuada - BPC.Tramitando em Conjuntoautor24/11/2023PEC 64/2023Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/11/2023REQ 3987/2023Requer a realização de sessão de solene em homenagem aos 70 (setenta) anos da Universidade Federal do Ceará – UFC.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor21/11/2023PEC 62/2023Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/11/2023PEC 57/2023Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.Aguardando Designação de Relator(a)coautor08/11/2023SLD 29/2023Atenção Especializada à Saúde.Arquivadaautor08/11/2023REQ 3891/2023"Requer o registro da Frente Parlamentar em prol às Doações de Sangue e Medula Óssea."Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/11/2023REQ 3803/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50(cinquenta) anos do Estádio Governador Plácido Castelo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor06/11/2023REQ 3802/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 180 (cento e oitenta) anos do Padre CíceroTramitação Finalizadaautor